O INSS dará início a uma revisão de aposentadorias por invalidez, atualmente chamadas de aposentadorias por incapacidade permanente. Estima-se que cerca de 800 mil beneficiários serão convocados, principalmente aqueles que não passam por perícia médica há mais de dois anos. Essa iniciativa, prevista para começar em março de 2025, tem como objetivo identificar possíveis irregularidades e, assim, economizar cerca de R$ 10 bilhões para os cofres públicos.
Por que o INSS está fazendo a revisão de aposentadorias por invalidez?
A revisão de aposentadoria por invalidez é parte de um esforço do governo para combater fraudes e direcionar recursos a quem realmente necessita. Segundo dados do INSS, revisões anteriores em benefícios como auxílio-doença já resultaram em economia para os cofres públicos. Em 2024, por exemplo, mais de 320 mil benefícios foram cortados após análise.
Esse processo, além disso, também atende à legislação vigente, que exige revisões periódicas para aposentadorias por invalidez até que o segurado complete 60 anos.
Quem será convocado para a revisão?
O foco está em beneficiários que:
- Não realizam perícia médica há mais de 24 meses;
- Possuem documentação médica desatualizada;
- Não atendem aos critérios legais para manutenção do benefício.
Estão isentos do pente-fino:
- Segurados com mais de 60 anos;
- Aqueles com mais de 55 anos e recebendo o benefício há pelo menos 15 anos;
- Portadores de HIV aposentados por incapacidade permanente.
Como será a convocação da revisão de aposentadorias por invalidez?
O INSS fará as notificações via:
- Extrato bancário, ao receber o benefício;
- Aplicativo ou site Meu INSS;
- Carta ou SMS;
- Editais publicados no Diário Oficial da União.
Após a convocação, o segurado deverá, portanto, agendar uma perícia médica pelo aplicativo ou pela Central 135.
Dicas para evitar o corte do benefício
- Documentação em dia: Mantenha laudos médicos, exames e relatórios atualizados;
- Atestado recente: O laudo deve conter o CID (Classificação Internacional de Doenças) e data atual;
- Acompanhamento médico: Realize consultas regulares para monitorar sua condição de saúde.
O que fazer em caso de corte?
Caso o benefício seja suspenso, o segurado pode, entretanto, recorrer ao próprio INSS ou ingressar com uma ação judicial. Além disso, ter a documentação completa que comprove a incapacidade é essencial nesse processo.
