A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a empresa Resgate Treinamentos Ltda., de Parauapebas (PA), por discriminação de gênero no trabalho. A empresa demitiu 11 técnicas de enfermagem mulheres e contratou homens para substituí-las, em uma decisão considerada discriminatória. O Tribunal determinou o pagamento de R$ 5 mil de indenização para seis das trabalhadoras que entraram com a ação judicial.
O Caso de Discriminação de Gênero no Trabalho
As trabalhadoras relataram que foram dispensadas em junho de 2016 exclusivamente por serem mulheres. De acordo com elas, a empresa treinou os técnicos homens com um curso de bombeiro civil e os promoveu, enquanto as mulheres foram substituídas. Além disso, mencionaram o clima de preconceito de gênero no ambiente corporativo, com comentários de colegas como “não foi demitida ainda?”.
A Resgate Treinamentos alegou que a decisão foi necessária para atender a exigências contratuais e justificou que precisava de profissionais com múltiplas funções. A empresa também afirmou que homens foram demitidos no mesmo período, buscando evitar acusações de práticas discriminatórias.
Justiça Reconhece Discriminação
Nas instâncias iniciais, os tribunais validaram a decisão da empresa, mas o Tribunal Superior do Trabalho concluiu que houve discriminação de gênero no trabalho. A relatora do caso, ministra Kátia Arruda, destacou que as mulheres não receberam as mesmas oportunidades de capacitação que os homens.
“Por que o curso foi oferecido quase exclusivamente aos homens? Isso mostra um viés discriminatório claro”, afirmou a ministra.
A ministra também mencionou a importância de práticas que promovam diversidade e inclusão no trabalho e destacou que a Constituição Federal e a legislação trabalhista sobre discriminação proíbem diferenças de tratamento baseadas no gênero.
Reflexão para as Empresas
Essa decisão destaca a importância de promover igualdade de gênero nas empresas. Políticas de diversidade e inclusão no trabalho, assim como políticas de recursos humanos inclusivas, são fundamentais para evitar situações de discriminação de gênero. Garantir a equidade no trabalho e combater isso ajuda a melhorar a reputação das empresas.
As empresas precisam combater práticas abusivas, como assédio moral e assédio sexual, que prejudicam mulheres e suas carreiras. A adoção de estratégias de empoderamento feminino nas empresas pode ajudar a reduzir disparidades e promover um ambiente corporativo mais justo.
Qual o papel das empresas na promoção de igualdade de gênero?
Investir em ações que combatam a discriminação de gênero e promovam igualdade salarial é essencial para criar ambientes éticos e produtivos.
A decisão foi unânime.
Processo: RR-1282-19.2016.5.08.0114
