A empresa 99 anunciou nesta quarta-feira (15) que entrou na Justiça para continuar oferecendo o serviço de mototáxi em São Paulo. A decisão contraria o decreto do prefeito Ricardo Nunes, que proíbe esse tipo de transporte na cidade, citando riscos à segurança e aumento de acidentes fatais envolvendo motociclistas.
Desafios e argumentos da 99 em São Paulo
A 99 decidiu manter o serviço de mototáxi fora do centro expandido, mesmo após a proibição. A empresa defende que o transporte de passageiros por motocicletas é amparado pela legislação federal, incluindo a Lei nº 13.640, de 2018, que regulamenta aplicativos de transporte no país.
Em nota, a 99 criticou a postura da Prefeitura de São Paulo e afirmou que busca proteger os direitos de seus passageiros e motociclistas. A empresa destacou ainda que já existem 20 decisões judiciais em outras cidades brasileiras favoráveis ao serviço.
Prefeitura reforça os riscos do mototáxi
O prefeito Ricardo Nunes, por outro lado, defende que o serviço da 99 é incompatível com a realidade de São Paulo. Ele aponta o aumento de acidentes e mortes envolvendo motocicletas como principal razão para o veto.
Segundo dados da prefeitura, as mortes em acidentes de moto subiram de 350, entre janeiro e novembro de 2023, para 427 no mesmo período de 2024. Apesar de iniciativas como a implantação de faixas exclusivas para motos, os índices continuam altos. O prefeito de São Paulo, em entrevista a Band News TV, (entrevista abaixo) afirmou que não vai permitir a 99 faça uma carnificina.
“Essas empresas, são empresas assassinas.”, finalizou Ricardo Nunes.
Vídeo do canal Band Jornalismo no YouTube.
Números alarmantes e novas ações da prefeitura
Entre 2020 e 2024, foram registrados mais de 43 mil acidentes envolvendo motociclistas na cidade. No mesmo período, os carros, que são muito mais numerosos, registraram cerca de 11.800 ocorrências.
Por fim, Ricardo Nunes, afirmou que vai intensificar a fiscalização de motocicletas da 99 em São Paulo, caso o decreto enfrente questionamentos judiciais. Ele também declarou que um decreto municipal proíbe o transporte de passageiros em motos e considera o serviço inviável na capital.
