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O governo federal anunciou que realizará um leilão de aeroportos regionais para estimular a aviação comercial no Brasil e melhorar a infraestrutura de transporte aéreo na Amazônia Legal e no Nordeste. A previsão é de que a licitação aconteça entre março e abril deste ano, com os primeiros contratos assinados no primeiro semestre de 2025.
A iniciativa faz parte do programa AmpliAR, que busca reduzir o isolamento de municípios afastados dos grandes centros urbanos e fortalecer a economia dessas regiões. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o projeto inclui 50 aeroportos, muitos deles atualmente sob gestão de prefeituras ou estados.
Vídeo do canal Ministério de Portos e Aeroportos no YouTube
Cidades como Balsas (MA), Rorainópolis (RR) e Oiapoque (AP) estão entre os locais que poderão receber melhorias estruturais e novos voos comerciais, facilitando a mobilidade da população e o transporte de cargas.
Como o governo pretende atrair empresas para a concessão?
O modelo adotado pelo governo do Brasil prevê que os aeroportos regionais serão leiloados em blocos, para tornar a operação mais interessante para as empresas que já atuam no setor. Como muitos desses terminais operam com baixa demanda e infraestrutura limitada, os contratos serão estruturados com incentivos para que concessionárias aceitem gerenciá-los.
Além disso, o governo pretende oferecer algumas contrapartidas para as operadoras que assumirem esses aeroportos, incluindo:
- Descontos em valores de outorga ainda pendentes de pagamento;
- Ampliação do prazo de concessão dos aeroportos que já administram, em até cinco anos;
- Ajustes nos contratos vigentes, como a possibilidade de substituir investimentos planejados para grandes terminais por melhorias nos aeroportos regionais;
- Alternativas tarifárias, embora o governo busque evitar aumentos de taxas para passageiros.
Com essas medidas, espera-se que mais empresas tenham interesse em investir no setor e, consequentemente, ampliar a oferta de voos regionais, beneficiando moradores, empresas e o turismo local.
Quais estados do Brasil serão impactados pelo leilão de aeroportos?
Os 50 aeroportos incluídos no leilão estão distribuídos em nove estados do Brasil. Entre eles, na Amazônia Legal e dois do Nordeste. O Amazonas e o Pará concentram o maior número de terminais a serem concedidos. Veja a lista completa:
| Estado | Nº de Aeroportos |
|---|---|
| Acre | 2 |
| Amazonas | 15 |
| Pará | 11 |
| Rondônia | 4 |
| Tocantins | 1 |
| Mato Grosso | 7 |
| Maranhão | 3 |
| Piauí | 1 |
| Pernambuco | 3 |
| Bahia | 3 |
Leilão dos aeroportos no Brasil: veja a lista completa dos terminais regionais
Acre (AC)
- Tarauacá
- Marechal Thaumaturgo
Amazonas (AM)
- Carauari
- Eirunepé
- Lábrea
- São Paulo de Olivença
- Santo Antônio do Içá
- Barcelos
- Manicoré
- São Gabriel da Cachoeira
- Fonte Boa
- Santa Isabel do Rio Negro
- Itacoatiara
- Borba
- Maués
- Parintins
- Apuí
Pará (PA)
- Almeirim
- Breves
- Salinópolis
- Itaituba
- Oriximiná
- Jacareacanga
- Novo Progresso
- Tucuruí
- Redenção
- Paragominas
- São Félix do Xingu
Rondônia (RO)
- Guajará-Mirim
- Vilhena
- Cacoal
- Costa Marques
Bahia (BA)
- Lençóis
- Paulo Afonso
- Guanambi
Pernambuco (PE)
- Serra Talhada
- Araripina
- Garanhuns
Piauí (PI)
- São Raimundo Nonato
Maranhão (MA)
- Barreirinhas
- Bacabal
- Balsas
Tocantins (TO)
- Araguaína
Mato Grosso (MT)
- Aripuanã
- Juína
- Cáceres
- Tangará da Serra
- Canarana
- Porto Alegre do Norte
- Primavera do Leste
