O ex-presidente Jair Bolsonaro não recebeu autorização para viajar aos Estados Unidos e participar da posse de Donald Trump. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o pedido da defesa para a devolução temporária do passaporte. Desde fevereiro de 2024, o documento está retido como parte das investigações sobre a suposta participação de Bolsonaro em uma tentativa de golpe de Estado no Brasil.
Posse de Trump: STF mantém restrição e vê risco de fuga de Bolsonaro
Alexandre Moraes justificou a decisão com base na evolução das investigações, que apontam novos indícios contra Jair Bolsonaro. Além disso, o ministro destacou que o ex-presidente tem incentivado a fuga de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Ele citou, por exemplo, a participação de Jair Bolsonaro em um evento conservador na Argentina, em dezembro de 2024. No evento, o ex-presidente teria defendido publicamente que apoiadores condenados pelo STF deixassem o país. O ministro do STF também mencionou o papel de Eduardo Bolsonaro na intermediação da viagem, reforçando a tese de uma tentativa coordenada para viabilizar a ida do ex-presidente aos Estados Unidos.
“Não há qualquer mudança de cenário que justifique a revogação da medida cautelar. Pelo contrário, os elementos apontam para um risco contínuo de evasão”, escreveu Alexandre de Moraes.
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PGR vê pedido sem justificativa oficial
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou contra a liberação do passaporte do ex-presidente. O procurador-geral, Paulo Gonet, argumentou que a presença de Jair Bolsonaro na posse de Donald Trump não tem caráter oficial, já que ele não ocupa mais nenhum cargo público.
Para a PGR, a viagem atende apenas a um interesse pessoal de Jair Bolsonaro e não há justificativa para flexibilizar a proibição de saída do país.
Advogados de Bolsonaro tentam validar convite para posse de Donald Trump
Jair Bolsonaro pediu a liberação do passaporte para viajar aos Estados Unidos entre 17 e 22 de janeiro de 2025, com o objetivo de participar da posse de Donald Trump. No sábado (11), Alexandre Moraes pediu que a defesa comprovasse a autenticidade do convite para o evento. O documento foi enviado a Eduardo Bolsonaro e não trazia informações claras sobre a programação ou remetente oficial.
Em resposta, os advogados afirmaram que o comitê organizador da posse de Donald Trump emitiu o convite por meio de um domínio específico. Eles também explicaram que, nos Estados Unidos, organizadores de eventos presidenciais costumam usar páginas temporárias para esse tipo de comunicação.
Apesar da explicação, o ministro do STF manteve a decisão e reforçou que a situação jurídica de Jair Bolsonaro não permite concessões. Com isso, o ex-presidente segue impedido de deixar o Brasil.
