Nesta sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a suspensão do X, anteriormente conhecido como Twitter, em todo o Brasil. O ministro tomou a medida após a plataforma desobedecer uma série de ordens judiciais, o que escalou as sanções contra a empresa.
O ministro do STF também proibiu o uso de VPNs (Virtual Private Networks) como forma de acessar o X após a suspensão. A decisão foi motivada por discussões entre usuários da rede social sobre o uso de VPNs para contornar o bloqueio. Para reforçar a proibição, Alexandre de Moraes, do STF, estipulou uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que utilizar VPNs para acessar o X.
“Quem recorrer a tecnologias para continuar usando o X estará sujeito a uma multa diária de R$ 50 mil”, afirmou o ministro.
O papel da VPN
Uma VPN permite que os usuários naveguem na internet através de uma conexão criptografada, escondendo sua localização real ao redirecionar o tráfego de dados por servidores em outros países. Os usuários frequentemente utilizam essa tecnologia para acessar conteúdos restritos geograficamente.
A suspensão
A suspensão do X veio após o STF intimar Elon Musk, dono da plataforma, a nomear um novo representante legal no Brasil. O prazo dado para o cumprimento da ordem foi de 24 horas, mas o X não atendeu à exigência. Além da suspensão, Alexandre de Moraes também determinou o bloqueio das contas da Starlink, outra empresa do bilionário, no Brasil. A medida serve como garantia para o pagamento das multas impostas pelo STF.
A decisão faz parte de uma série de medidas judiciais contra o X, que incluem multas crescentes devido ao não cumprimento de ordens anteriores. Apesar de o X ter anunciado o fechamento de seu escritório no Brasil em 17 de agosto, a empresa ainda mantém uma base jurídica no país.
