A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado divulgou nesta quinta-feira (23/01) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou um déficit primário de 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2024. No entanto, ao desconsiderar as exceções previstas na meta fiscal, como as transferências para mitigar os efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul e os gastos no combate às queimadas, o déficit do governo federal é de 0,1% do PIB.
Qual a meta de déficit do governo federal?
A meta de déficit do governo federal para o resultado primário é de 0%, ou seja, as receitas líquidas devem ser equivalentes aos gastos, sem incluir o pagamento de juros da dívida. A meta fiscal, definida em abril de 2024, prevê um déficit de até 0,25 ponto percentual, equivalente a R$ 28,8 bilhões.
Em termos absolutos, a IFI calculou que as despesas excepcionais somaram R$ 31,8 bilhões em 2024. O déficit primário totalizou R$ 46,3 bilhões, mas ao excluir as exceções, o déficit do governo federal caiu para R$ 14,5 bilhões.
O Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), divulgado nesta quinta-feira, afirmou que a meta fiscal de déficit do governo federal será cumprida, mas devido à exclusão dessas despesas excepcionais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que o ajuste fiscal realizado foi um dos maiores da história recente do Brasil. Em 2023, o déficit primário foi de 2,1% do PIB, representando mais de R$ 230 bilhões negativos.
Marcus Pestana, diretor-executivo da IFI, afirmou: “Utilizando os descontos previstos na legislação, chegaremos a um resultado primário negativo de 0,1% [do PIB], próximo ao centro da meta estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, que visa zerar o déficit primário, excluindo as despesas financeiras. Contudo, a situação ainda não é confortável.”
Situação da dívida pública
Além do déficit do governo federal, a IFI também projetou que a dívida bruta do Brasil será de 77% do PIB em 2024, uma leve redução em relação à estimativa anterior de 78,3%. Além disso, a instituição previu que o IPCA, índice oficial da inflação, será de 4,40% em 2025, com a taxa Selic estimada em 14,25%. Essas previsões são mais otimistas que as do mercado, que estima uma inflação de 5,08% e uma Selic de 15,00%.
O PIB deve crescer 1,9% em 2025, segundo a IFI, abaixo das projeções do mercado, que esperam uma expansão de 2,04%. Portanto, uma maior crescimento pode reduzir o déficit do governo federal ou mesmo zerá-lo em 2025.
