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Compliance nas empresas: o que significa e qual sua importância?

Compliance garante que empresas sigam leis e padrões éticos. Saiba como programas de conformidade fortalecem a reputação corporativa.
Compliance garante que empresas sigam leis e padrões éticos. Saiba como programas de conformidade fortalecem a reputação corporativa.
(Imagem: Economic News Brasil)

Rodrigo Bocardi foi desligado da TV Globo por “descumprimento de normas éticas do Jornalismo”, conforme comunicado oficial enviado pela emissora. “Rodrigo Bocardi, que apresentava o telejornal paulista, foi desligado por descumprir normas éticas do Jornalismo da Globo. Como é de conhecimento de todos, a empresa não comenta decisões de compliance“, afirmou a nota.

A demissão reacendeu o debate sobre o que são normas de compliance e como elas afetam o ambiente corporativo, especialmente em empresas de comunicação, onde a ética jornalística é um pilar fundamental.

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Vídeo do canal Metrópoles no YouTube.

O que é compliance e como afeta o ambiente corporativo?

Compliance é o conjunto de práticas adotadas por uma organização para garantir que suas atividades estejam em conformidade com leis, regulamentos e políticas internas. No contexto empresarial, o termo vai além de seguir normas externas, abrangendo também o compromisso com a ética e a transparência em todas as operações.

No caso da Globo, o compliance inclui um rígido código de conduta para seus jornalistas, que precisam seguir padrões éticos de apuração, imparcialidade e comportamento profissional. Qualquer desvio dessas diretrizes pode resultar em ações disciplinares, incluindo demissões.

Quais leis fundamentam no Brasil?

O compliance corporativo no Brasil se apoia em legislações como a Lei Anticorrupção e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A Lei Anticorrupção responsabiliza as empresas quando elas praticam atos ilícitos contra a administração pública, mesmo sem autorização formal. Já a LGPD regula o uso de dados pessoais, obrigando as organizações a adotar medidas para proteger a privacidade e a segurança das informações que coletam.

Além dessas leis, normas como a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei de Lavagem de Dinheiro também são essenciais para a estruturação de programas de compliance.

Como funciona um programa?

Um programa de compliance eficiente envolve a criação de políticas e procedimentos internos que promovem a integridade e previnem riscos. Os principais elementos desse programa incluem:

Comprometimento da alta gestão:

  • O apoio da liderança é fundamental para a efetividade das práticas de compliance.

Avaliação de riscos:

  • Identificação e mitigação de riscos legais, éticos e operacionais.

Código de conduta:

  • Diretrizes claras sobre o comportamento esperado de todos os colaboradores.

Controles internos:

  • Ferramentas para monitorar e garantir o cumprimento das políticas estabelecidas.

Canais de denúncia:

Mecanismos para que colaboradores e terceiros possam relatar irregularidades de forma anônima e segura.

Treinamento contínuo:

  • Capacitação dos funcionários sobre as normas e políticas de compliance.

O impacto do compliance na reputação das empresas

O compliance não apenas protege as empresas contra sanções legais, mas também fortalece a reputação e a confiança do público. No setor de comunicação, seguir padrões éticos rigorosos é importante para manter a credibilidade perante o público.

A demissão de Rodrigo Bocardi é um exemplo do compromisso da Globo com suas normas internas e com a ética jornalística, mostrando que o descumprimento dessas regras tem consequências claras.

Compliance: um diferencial ou uma exigência?

Atualmente, estar em conformidade com leis e normas éticas é mais do que uma escolha estratégica – é uma exigência para empresas que buscam manter sua reputação e evitar riscos legais. O caso de Rodrigo Bocardi ilustra a importância de programas de compliance sólidos, que garantem a integridade das operações e a confiança dos públicos interno e externo.

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