O X, antigo Twitter, enfrenta uma sucessão de polêmicas e multas no Brasil. A plataforma, controlada por Elon Musk, acumula multas altíssimas por descumprimento de decisões judiciais e tem sido alvo de embates com o Supremo Tribunal Federal (STF). O impasse levanta questionamentos sobre o futuro da empresa no país e a postura adotada por seu proprietário diante das determinações da Justiça brasileira.
Qual o valor total das multas do X?
O total de multas aplicadas ao X já soma R$ 36,7 milhões. Na última quinta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o pagamento imediato de R$ 8,1 milhões devido à recusa da empresa em fornecer dados de uma conta ligada ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
Por que o STF multou o X?
A empresa quitou parte desse montante em outubro de 2024, desembolsando R$ 28,6 milhões. Naquele período, a Justiça bloqueou a rede social no Brasil porque a plataforma não indicou representantes legais nem arcou com as penalidades impostas. Ao pagar as multas, o X também regularizou essa exigência.
Entre as infrações que levaram às punições, a Justiça aplicou R$ 18,3 milhões em multas porque a plataforma descumpriu decisões para suspender perfis acusados de divulgar desinformação, discurso de ódio e ataques a instituições. Outros R$ 10 milhões vieram da tentativa da empresa de contornar um bloqueio judicial, utilizando “IPs dinâmicos” para seguir operando no país. Houve ainda uma multa de R$ 300 mil por dificultar o recebimento de notificações legais.
A empresa inicialmente depositou o valor das multas em uma conta errada, corrigindo o erro somente após nova notificação do STF.
Elon Musk e Alexandre de Moraes: um embate contínuo
O X foi bloqueado no Brasil em 30 de agosto de 2024, aprofundando o conflito entre Elon Musk e Alexandre de Moraes. O impasse teve início meses antes, quando o ministro incluiu o bilionário americano no inquérito das milícias digitais, acusando-o de instrumentalizar a plataforma para desobedecer ordens judiciais. Elon Musk rebateu as acusações, classificando as decisões como “censura” e afirmando que não cumpriria ordens “ilegais”.
Apesar da resistência no Brasil, o dono da rede social acatou determinações semelhantes em países como Índia e Turquia, sem questionamentos públicos.
Rumble desafia STF e pode ser suspensa no Brasil
O blogueiro Allan dos Santos também está no centro de outra disputa judicial, dessa vez envolvendo a plataforma de vídeos Rumble. A empresa, em parceria com a Trump Media, ligada a Donald Trump, processou Alexandre de Moraes nos Estados Unidos, alegando que ele violou a soberania americana ao ordenar o bloqueio do perfil de Allan.
Vídeo do canal CNN Brasil no YouTube.
No Brasil, a Rumble se recusou a cumprir uma determinação semelhante e recebeu um ultimato do STF. Caso não indique um representante legal no país dentro de 48 horas, a plataforma pode ter suas operações suspensas no território nacional.
