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Governo zera impostos para combater alta de preços em alimentos

Presidente Lula se reúne com ministros e empresários para debater redução de imposto. Foto: Ricardo Stuckert.

Em um esforço para aliviar o bolso do consumidor, o governo federal anunciou medidas para conter a inflação dos alimentos, zerando impostos de importação. A decisão contempla itens essenciais como carne, café, açúcar, milho e azeite. A decisão, anunciada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, visa combater um dos principais desafios da gestão Lula: a alta dos preços que impacta diretamente a vida dos brasileiros.

Zerar Impostos e Acelerar o SISBI-POA

A medida de zerar impostos não é isolada. O governo busca acelerar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), visando ampliar a competitividade e reduzir custos no setor de proteína animal. A meta é dobrar o número de registros no sistema, facilitando a venda de produtos como leite, mel, ovos e carnes em todo o país.

Fortalecimento dos Estoques e Plano Safra Direcionado

Para garantir a estabilidade dos preços, o governo planeja fortalecer os estoques reguladores da Conab, assegurando a oferta de alimentos básicos em momentos críticos. O Plano Safra também será direcionado, priorizando a produção de itens da cesta básica e incentivando produtores rurais que abastecem o mercado interno.

Reuniões e Diálogo com o Setor

A redução de impostos nas tarifas de importação foi o resultado de um dia intenso de reuniões entre o presidente Lula, ministros e empresários do setor alimentício. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, já havia adiantado que o governo pretendia anunciar medidas para enfrentar a inflação.

Impacto nos Produtores Nacionais e Benefícios ao Consumidor

Questionado sobre o impacto das medidas nos produtores nacionais, Alckmin afirmou que a redução de impostos visa complementar a produção interna, beneficiando os consumidores sem prejudicar os produtores. “Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando”, disse Alckmin.

A Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) criticou a medida, como trouxemos anteriormente no Economic News Brasil.

Veja quanto era o imposto de cada item:

  • Carne: Tarifa de importação de 10,8% para 0%
  • Café: Tarifa de importação de 9% para 0%
  • Açúcar: Tarifa de importação de 14% para 0%
  • Milho: Tarifa de importação de 7,2% para 0%
  • Azeite de oliva: Tarifa de importação zerada.
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