O governo federal, portanto, decidiu incluir os programas Vale Gás e Pé-de-Meia no orçamento de 2025. Para viabilizar essa mudança, primeiramente cortou R$ 7,6 bilhões do Bolsa Família, após um rigoroso pente fino que identificou beneficiários fora dos critérios. Com esse ajuste, consequentemente, o relator do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), senador Angelo Coronel (PSD-BA), garantiu que a votação do orçamento ocorrerá já na próxima quarta-feira (19).
Governo Reduz Gastos Para Garantir Vale Gás e Pé-de-Meia
O governo reorganizou os recursos para manter os programas sem comprometer outras áreas essenciais. A maior parte da economia veio do Bolsa Família, já que muitas famílias sem direito ao benefício foram excluídas.
Além disso, retirou R$ 4,8 bilhões do Fundeb, verba que financiaria a escola em tempo integral, e R$ 600 milhões da Lei Aldir Blanc, que apoia o setor cultural. Com esses ajustes, conseguiu destinar R$ 3 bilhões exclusivamente para o Vale Gás e Pé-de-Meia. Essas medidas garantem o funcionamento dos programas sem comprometer a estabilidade fiscal.
Entenda, em detalhes, como funciona o Programa Pé-de-Meia, no vídeo abaixo:
Governo Encontra Solução Para o Pé-de-Meia
Para financiar o Pé-de-Meia, programa que incentiva estudantes de baixa renda a concluírem o ensino médio, o governo precisou ajustar outras despesas. Esse benefício pode chegar a R$ 2 mil por aluno. No entanto, para mantê-lo, o relator Angelo Coronel exigiu uma redução de R$ 12 bilhões em outros setores.
Diante dessa demanda, o governo enviou um ofício à Comissão Mista do Orçamento (CMO), propondo cortes estratégicos. Atualmente, reservou R$ 1 bilhão para o programa. Caso esse valor não cubra todas as necessidades, o governo enviará um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para complementar os recursos.
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou um prazo de 120 dias para a inclusão definitiva do Pé-de-Meia no orçamento. Durante esse período, o governo pode adotar novas estratégias para garantir a continuidade do programa.
Orçamento Segue Para Votação Final
Após intensas negociações, Angelo Coronel confirmou que a votação do orçamento acontecerá na próxima semana. Ele apresentará seu parecer no domingo (16), permitindo que partidos sugiram emendas já na segunda-feira (17). A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar o orçamento entre terça-feira (18) e quarta-feira (19).
O governo deveria ter aprovado o orçamento no final de 2024, mas a falta de consenso atrasou o processo. Agora, com o novo acordo, pretende garantir os recursos para o Vale Gás e Pé-de-Meia e assegurar que milhões de brasileiros continuem recebendo esses benefícios essenciais.
