O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou Bolsonaro réu por tentativa de golpe nesta quarta-feira (26/3), após voto unânime da 1ª Turma da Corte. Além do ex-presidente, outros sete aliados também se tornaram réus. A denúncia da Procuradoria-Geral da República foi aceita pelos ministros da turma, incluindo o relator Alexandre de Moraes.
STF forma maioria para tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe
O primeiro a dar seu voto foi o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.Ele afirmou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma descrição detalhada dos atos cometidos. Segundo Moraes, o grupo tentou romper a ordem democrática com ações coordenadas, inclusive após o fim do mandato de Bolsonaro.
Para o ministro, houve “tentativa de golpe de Estado violentíssima”, com organização, divisão de tarefas e uso de mentiras sobre o sistema eleitoral para alimentar o movimento golpista. Moraes ainda destacou que Bolsonaro “manuseou e discutiu a minuta do golpe”.
Quem são os réus no processo do STF
Além de Bolsonaro réu por tentativa de golpe, também se tornaram réus:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
A PGR classifica esse grupo como o “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática. Eles são acusados de agir em conjunto para manter Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas.
Processo criminal e próximos passos
Com o recebimento da denúncia, o STF inicia a fase de instrução do processo. Serão ouvidas testemunhas e colhidas provas. Depois disso, um novo julgamento definirá se os réus serão condenados ou absolvidos.
Moraes ainda afirmou que o grupo não teve “nenhum pudor” ao envolver instituições e familiares. Em suas palavras, “até a máfia poupa a família. Essa organização criminosa, não”.