O deputado federal Moses Rodrigues (União Brasil-CE) foi nomeado relator do Novo Plano Nacional de Educação. A indicação foi feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e anunciada na última sexta-feira, dia 4. Moses será responsável por reunir as propostas e elaborar o parecer. Depois disso, o texto será analisado por uma comissão especial e, em seguida, votado no plenário.
Essa comissão será presidida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O novo plano vai substituir o PNE anterior, que cobre o período de 2014 a 2024. Por isso, está em andamento o Projeto de Lei 5665/23, que prorroga o plano até 2025. Enquanto isso, o texto do Novo Plano Nacional de Educação tramita na Câmara como Projeto de Lei 2614/24, elaborado pelo Ministério da Educação.
Metas e objetivos para o Plano de Educação 2024–2034
O Novo Plano Nacional de Educação apresenta 18 metas para orientar as políticas educacionais pelos próximos dez anos. Ele trata de alfabetização, educação infantil, ensino fundamental, médio e integral. Além disso, aborda inclusão, ensino superior, formação técnica, inovação e tecnologia. Também propõe melhorias no financiamento da educação e na valorização dos professores.
O plano foi construído com apoio do governo federal, estados, municípios, Congresso e sociedade civil. Dessa forma, reúne contribuições de diferentes áreas da educação brasileira.
Moses também faz parte da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ). Por isso, seu papel une os interesses da educação pública e do setor privado para seguir como relator do novo Plano Nacional de Educação.
Educação particular dentro do novo plano
A rede particular atende mais de 15 milhões de alunos no país. Desses, 90% pertencem às classes C, D e E. No ensino superior, o setor representa 77% das matrículas. No ensino básico, são 20% dos estudantes. Portanto, o Novo Plano Nacional de Educação também considera o impacto e as demandas desse segmento. A FPeduQ discute temas como Fies, Prouni, inovação e reforma tributária.
