A carteira de PPPs dos estados brasileiros ultrapassou a marca de R$ 213 bilhões em investimentos previstos. Segundo o relatório iRadarPPP, da consultoria Radar PPP, o país conta atualmente com 236 parcerias público-privadas (PPPs) em desenvolvimento, com destaque para os setores de infraestrutura, mobilidade urbana e saneamento básico.
As concessões estaduais mostram a forte atuação dos governos locais em buscar investimentos privados em PPPs como alternativa para viabilizar projetos públicos estruturantes. Com isso, o modelo se consolida como uma ferramenta relevante para o desenvolvimento econômico regional.
Mobilidade, saneamento e infraestrutura lideram os projetos
Entre os setores de PPPs no Brasil, a área de mobilidade urbana se destaca. O estado de São Paulo lidera com importantes leilões de concessão, como os das linhas ferroviárias 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, e os futuros certames das linhas 14-Ônix e 16-Violeta. Ao todo, só esses projetos somam mais de R$ 80 bilhões.
No setor de saneamento básico e PPPs, os destaques são as concessões em andamento no Pará e Pernambuco. Juntos, os dois estados pretendem universalizar o serviço para mais de 300 municípios, com investimentos de aproximadamente R$ 37 bilhões.
Já o segmento de meio ambiente e infraestrutura lidera em número de propostas na carteira de projetos PPP, com 35 iniciativas. Isso demonstra o interesse crescente em estruturar parcerias sustentáveis e promover parcerias estratégicas público-privadas que contribuam para as metas ambientais e sociais dos estados.
Carteira de PPPs dos estados: segurança jurídica e soluções regulatórias
Outro ponto relevante para investidores é a regulação de PPPs no Brasil. A renegociação da PPP da ponte Salvador-Itaparica, na Bahia, com intermediação do Tribunal de Contas, mostrou que o país caminha para construir soluções regulatórias mais estáveis, ampliando a segurança jurídica para investidores.
Além disso, os mecanismos de financiamento de PPPs também evoluem. Os contratos modernos estão cada vez mais estruturados com cláusulas que favorecem o equilíbrio financeiro e o cumprimento das metas acordadas.
Veja mais detalhes sobre privatização, concessão e PPP no vídeo abaixo:
Com 236 projetos em diferentes fases, a carteira de projetos PPP sinaliza que os estados brasileiros estão firmes na agenda de modernização da gestão pública. A participação ativa do setor privado é vista como essencial para suprir o déficit de infraestrutura, fomentar empregos e atrair investimentos em infraestrutura em larga escala.
