A família Rezende Barbosa, antiga proprietária do Voiter (ex-Banco Indusval), entrou na Justiça para cobrar uma dívida de R$ 470,5 milhões do Banco Master, após o não pagamento de debêntures adquiridas durante a venda do banco. Este caso se tornou um exemplo emblemático de cobrança judicial de banco no cenário de litígios bancários no Brasil.
No início de 2024, a família Rezende Barbosa vendeu o Voiter ao Banco Master e, simultaneamente, investiu R$ 400 milhões em debêntures emitidas pela controladora do Master. O acordo previa pagamentos anuais de R$ 100 milhões, mas a primeira parcela não foi quitada, levando à renegociação dos valores, de acordo com informações do Valor Econômico.
Descumprimento de contrato leva família Rezende Barbosa à Justiça
A família Rezende Barbosa alegou descumprimento contratual e recorreu à 22ª Vara Cível de São Paulo, caracterizando um processo judicial de cobrança bancária. O aditivo contratual previa o pagamento em duas parcelas de R$ 200 milhões, com vencimentos em março e abril de 2025. Ambas as parcelas não foram pagas, motivando o pedido de execução de título extrajudicial.
O contrato previa garantias pessoais dos três acionistas do Banco Master: Daniel Vorcaro, Augusto Lima e Maurício Quadrado. Além disso, família Rezende Barbosa destaca que essas garantias podem impactar diretamente o patrimônio dos executados, em um contexto clássico de família e litígios bancários.
Banco Master reage à ação da família Rezende Barbosa
Após a ação judicial aberta pela família Rezende Barbosa, o Banco Master divulgou posicionamento afirmando que a cobrança seria abusiva. Segundo a instituição, os credores estariam se aproveitando da exposição na mídia para pressionar a antecipar o vencimento das debêntures.
O Banco Master informou ainda que os acionistas deverão garantir os valores em juízo enquanto discutem a validade da cobrança judicial e buscam reverter o que consideram um vencimento antecipado indevido. O caso se soma ao crescente número de reclamações contra o Banco Master.
Mudanças nos acionistas após a venda do Voiter
Maurício Quadrado, um dos acionistas originais do Banco Master, anunciou sua saída da instituição em setembro de 2024. Embora tenha alegado ter negociado sua exclusão da dívida relacionada à debênture, a família Rezende Barbosa ainda o cita como parte executada no processo.
Quadrado também levou consigo a licença do LetsBank, uma subsidiária do Voiter, e tentou adquirir o banco Digimais, negociação que acabou não se concretizando. Portanto, esses movimentos refletem um contexto mais amplo de disputa financeira entre banco e cliente e de como cobrar dívida de banco.
Família Rezende Barbosa acompanha negociações do Banco Master
Enquanto a ação segue na Justiça, Daniel Vorcaro, atual dono do Banco Master, negocia a venda de parte da instituição para o Banco de Brasília (BRB). O BRB está realizando uma diligência no balanço do Master para definir quais ativos serão incorporados e quais ficarão fora do acordo.
O desenrolar das negociações pode influenciar a disputa no Tribunal de Justiça e litígios bancários em geral, uma vez que a conclusão das vendas pode impactar a execução da dívida. Desse modo, o caso também ilustra situações comuns em litígios financeiros e soluções, como mediações ou acordos extrajudiciais.
O processo de cobrança judicial bancária aberto pela família Rezende Barbosa ainda pode se tornar referência entre processos de ações judiciais contra banco. Além disso, especialistas em soluções para litígios financeiros acompanham atentamente a estratégia de negociação de dívidas com banco adotada pelas partes.
