A fraude no INSS envolvendo Onyx Lorenzoni está no centro de uma apuração da Polícia Federal sobre descontos irregulares em aposentadorias e uso de offshores para doações eleitorais.
A investigação mira o empresário Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da associação Amar Brasil e responsável por doar R$ 60 mil à campanha de Onyx Lorenzoni ao governo do Rio Grande do Sul, em 2022. Além disso, Macedo também é dono da empresa de pagamentos RendBank e de uma offshore registrada na Flórida, nos Estados Unidos.
PF investiga fraude no INSS envolvendo Onyx e doação feita por offshore
Segundo a Polícia Federal, a Amar Brasil firmou um acordo com o INSS para descontar até 2,5% dos benefícios de aposentados. O processo de autorização teve início em 2021, quando Onyx ocupava o cargo de ministro da Previdência no governo Bolsonaro.
A associação é investigada por aplicar descontos sem consentimento dos beneficiários, o que teria gerado arrecadação indevida superior a R$ 143 milhões em apenas dois anos. Assim, a fraude no INSS envolvendo Onyx inclui suspeitas de favorecimento à entidade durante a gestão do ex-ministro.
A doação de campanha registrada no TSE partiu de uma conta de uma offshore localizada nos EUA, o que levantou suspeitas sobre a origem e legalidade dos recursos. Além disso, a PF apura se houve tentativa de ocultar patrimônio ou lavagem de dinheiro com finalidade eleitoral.
Acordo com o INSS foi assinado às vésperas da eleição estadual
O acordo de cooperação entre a Amar Brasil e o INSS foi formalizado em agosto de 2022, poucos meses antes da eleição. Nesse momento, Onyx já estava em campanha pelo governo gaúcho, mas a estrutura montada em sua gestão anterior no Ministério teria permitido a aprovação do convênio.
Portanto, para investigadores, a fraude no INSS envolvendo Onyx pode ter sido viabilizada por meio de influência política e uso de entidades intermediárias que lucraram com o acesso direto às aposentadorias.
Doações eleitorais, influência política e uso de entidades sem fins lucrativos
A RendBank e a offshore de Felipe Macedo também são investigadas por possível participação no esquema. O empresário, à frente da Amar Brasil até 2021, foi o responsável pela doação que agora está sob análise das autoridades.
Desse modo, a PF avalia se houve conflito de interesses, tráfico de influência ou outro tipo de benefício obtido com base em relações políticas. Portanto, a fraude no INSS envolvendo Onyx expõe uma possível articulação entre governo, entidades de fachada e financiamento de campanha.
Fraude no INSS envolvendo Onyx pode gerar desdobramentos judiciais
Além da investigação criminal, o caso pode resultar em ações eleitorais e de improbidade administrativa. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal também acompanham os desdobramentos do inquérito.
A fraude milionária atingiu diretamente aposentados do INSS, parte vulnerável da população. Ademais, as evidências reunidas pela PF apontam para um esquema com ramificações políticas e empresariais que reforçam a gravidade da fraude no INSS envolvendo Onyx e seus apoiadores.
