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Servidores denunciam esquema e são exonerados do Conselho Federal de Odontologia

Ex-funcionários denunciam esquema de R$ 40 mi no Conselho Federal de Odontologia e acusam presidente de interferir em provas.
Conselho Federal de Odontologia é citado em denúncia de desvio de R$ 40 milhões; ex-funcionários relatam pressão e exoneração.
(Imagem: divulgação/Conselho Federal de Odontologia)

Dois servidores do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que denunciaram um suposto desvio de R$ 40 milhões envolvendo uma pirâmide financeira foram exonerados logo após levarem o caso à cúpula da entidade. Rodrigo Gomes Couto, ex-superintendente executivo, e Markceller de Carvalho Bressan, ex-procurador-geral, dizem ter sido demitidos por se recusarem a acobertar o presidente Cláudio Yukio Miyake.

Segundo os ex-servidores, a primeira denúncia interna foi feita em 11 de março. Outras três comunicações formais ocorreram nos dias 8, 16 e 28 de abril. Em cada uma delas, alertaram para a gravidade do caso e a omissão da diretoria em investigar. Dois dias após o último documento, ambos foram desligados.

Fomos demitidos porque não aceitamos blindar Miyake. As denúncias deixavam claro que havia crimes e prevaricação”, afirmam.

Documento ao MPF teria sido alterado a mando da presidência?

Em entrevista ao Metrópoles, os servidores afirmaram que o presidente do Conselho Federal de Odontologia ordenou mudanças no material enviado ao Ministério Público Federal. A versão original, que detalhava a operação financeira e envolvia termos como “golpe” e “laranja”, foi vetada. A peça final entregue à Procuradoria foi, segundo eles, transformada em uma mera comunicação genérica de irregularidades.

Eles também relatam que, após a denúncia ser protocolada, a diretoria orientou que o jurídico do conselho elaborasse uma nova versão, removendo os termos mais incisivos. Miyake teria supervisionado pessoalmente a suavização do conteúdo.

A origem do caso: Solstic Capital e R$ 40 milhões em aportes

A denúncia que embasa as investigações no Ministério Público e no Tribunal de Contas da União (TCU) teve origem em um protocolo feito por Raphael Castro Mota, ex-presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG). Ele aponta que o Conselho Federal de Odontologia destinou dezenas de milhões à empresa Solstic Capital Investimentos e Participações Ltda., de Flávio Batel — empresário morto em novembro de 2024 e acusado de operar esquemas fraudulentos.

A suspeita é de que Miyake, à época secretário-geral do CFO, tenha sido o elo entre a entidade e a empresa. A acusação o identifica como articulador dos aportes e operador financeiro da estrutura empresarial envolvida no desvio.

O nome de Carlos Alberto Kubota também aparece no caso. Empresário e sócio de Miyake no Instituto Educacional União Cultural, ele teria apresentado Batel ao então secretário do CFO. A Solstic oferecia comissões de 5% a quem indicasse novos investidores — prática que, segundo os denunciantes, motivou a aproximação.

Kubota nega envolvimento com a Solstic e afirma ter sido vítima de inadimplência por parte de Batel. Em nota enviada à imprensa, afirmou:

“Estou na mesma situação de outras vítimas. Só soube da gravidade depois de tentar cobrar dívidas não pagas por ele.”

“Esquema incluía lavagem de dinheiro”, dizem ex-servidores do Conselho Federal de Odontologia

Couto e Bressan alegam que só tomaram conhecimento da operação depois dos repasses à Solstic. Segundo eles, os recursos foram movimentados sem respaldo legal e à margem dos trâmites administrativos da autarquia.

“Não fomos informados nem consultados. As ordens partiram diretamente da diretoria”, relatam.

Investigando por conta própria, descobriram indícios de lavagem de dinheiro. Um extrato bancário revelava que os valores transferidos à Solstic eram rapidamente pulverizados em contas diversas, inclusive ligadas à empresa K Infra, de Carlos Kubota — onde Miyake e Batel também seriam sócios.

Além disso, afirmam que o advogado Luiz Carlos Alvarenga, representante da Solstic, atuava simultaneamente como advogado de Kubota e mantinha vínculos com o presidente do CFO.

Miyake teria pedido para ocultar seu envolvimento

Os ex-servidores relatam que, já em janeiro de 2025, Miyake admitiu em reunião com os diretores que havia apresentado os envolvidos no negócio à autarquia. No entanto, pediu que seu papel como articulador fosse omitido dos registros oficiais.

Ao longo de semanas, o e-mail institucional do CFO recebeu diversas denúncias anônimas, mas nenhuma foi apurada formalmente. Diante da omissão, Couto e Bressan decidiram protocolar as denúncias junto ao plenário do conselho, com assinaturas digitais e carimbo de data e hora.

A ação judicial proposta pelo CFO para tentar reaver os valores já foi ajuizada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O processo tramita sob o número 1012194-73.2025.4.01.0000.

Conselho Federal de Odontologia diz que operação ocorreu em gestão anterior

O Conselho Federal de Odontologia declarou que a operação financeira sob suspeita foi realizada na gestão anterior. A atual administração, que tomou posse em dezembro de 2024, diz ter instaurado auditorias e ajuizado medidas para reaver os valores perdidos.

Sobre Miyake, o Conselho Federal de Odontologia afirmou que ele exercia o cargo de secretário à época e que suas funções eram desvinculadas da área financeira.

A denúncia ao TCU pede o afastamento de Miyake e a apuração de crimes como peculato, organização criminosa, advocacia administrativa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Já o processo no MPF segue sob sigilo.

Informações do Metrópoles

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