O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou o plano de proteção à fauna da Petrobras, avanço essencial no processo para obtenção da licença de perfuração na Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. A decisão, anunciada nesta segunda-feira (19), indica que o plano da estatal atende aos critérios técnicos necessários, mas ainda faltam etapas para a licença ser concedida.
Segundo nota oficial do Ibama, a realização do simulado será organizada em conjunto com a Petrobras, a partir de um cronograma a ser definido nos próximos dias.
O documento ressalta que a aprovação conceitual do plano de atendimento à fauna cumpre uma das exigências do processo. Ainda assim, essa etapa não garante, por si só, a obtenção da licença de perfuração na Foz do Amazonas.
Por que a Foz do Amazonas atrai tanto interesse?
A Bacia da Foz do Amazonas está situada entre o Amapá e o Pará, na costa norte do Brasil. Especialistas consideram a área uma das mais promissoras do país em petróleo e gás, com reservas estimadas em bilhões de barris.
Esse potencial explica o interesse de grandes empresas e do próprio governo em acelerar os estudos e autorizações na região. No entanto, questões ambientais e a presença de comunidades costeiras têm levantado preocupações em torno do projeto.
Como o Ibama analisou o plano da Petrobras?
Pareceres técnicos analisaram a última versão do Plano de Proteção à Fauna (PPAF) apresentado pela Petrobras e basearam a aprovação no relatório. Esses documentos atestaram que a proposta atende, em teoria, às exigências do órgão ambiental.
O Ibama, no entanto, reforça que somente após a comprovação da viabilidade do plano em campo é que será possível avançar na decisão sobre a concessão ou não da licença definitiva.
A próxima etapa testará o Plano de Emergência Individual (PEI), que prevê medidas de resposta imediata em caso de acidentes ambientais na Foz do Amazonas. Sendo assim, essa verificação prática será fundamental para a continuidade do processo de licenciamento.
