A CVM prorrogou a vigência das regras de portabilidade de investimentos para janeiro de 2026, ampliando o prazo para adaptação das instituições financeiras.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou a prorrogação do início das novas regras de portabilidade de investimentos. A mudança, publicada por meio da Resolução CVM 229, adia para janeiro de 2026 a entrada em vigor das normas que regulamentam a transferência de investimentos entre instituições do mercado financeiro brasileiro.
CVM atende pedidos e adia portabilidade de investimentos
A decisão da CVM decorre de solicitações feitas por entidades reguladas e associações representativas. O adiamento permite que corretoras de valores, bancos e demais participantes do mercado ajustem seus sistemas e processos, respeitando o novo cronograma de regulamentação de investimentos.
A nova norma impacta diretamente os produtos de investimento, como investimentos em renda fixa e ações, facilitando a mobilidade de recursos entre diferentes plataformas. Essa medida busca promover maior concorrência, reduzir a taxa de administração de fundos e beneficiar o investidor final.
Portabilidade financeira será pilar do Open Capital Markets
A portabilidade financeira, parte da agenda do Open Capital Markets, representa um avanço na democratização do acesso ao mercado. O objetivo é dar mais poder ao investidor, ampliando sua liberdade para investir em ações, investimentos em renda fixa e outros ativos de forma mais simples e transparente.
Além disso, a iniciativa fortalece o compliance financeiro e a segurança jurídica no ambiente de negócios. Assim, as instituições terão até 2026 para adaptar suas operações às exigências regulatórias da CVM, mantendo a integridade do sistema financeiro nacional.
Mudanças regulatórias no mercado financeiro visam segurança e eficiência
As mudanças regulatórias no mercado financeiro refletem uma tendência de modernização em curso no Brasil. Desse modo, a CVM acredita que, com o novo prazo, será possível realizar testes operacionais, ajustes técnicos e capacitação de equipes de forma mais eficaz.
O impacto esperado é positivo para o mercado financeiro brasileiro, que já demonstra sinais de amadurecimento e digitalização. Além disso, a portabilidade de investimentos tende a ganhar força como um diferencial competitivo entre corretoras de valores, beneficiando investidores que buscam melhores condições e autonomia na gestão de seus ativos.
Assim, a prorrogação das regras de portabilidade de investimentos para 2026 contribui para fortalecer o ambiente de investimentos no Brasil. Ademais, investidores que aplicam em ações de empresas brasileiras ou em produtos de investimento mais conservadores poderão transferir seus ativos com mais facilidade, aumentando a fluidez do capital.
