A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) pediu à Justiça de Mato Grosso uma indenização de R$ 1 bilhão por dano moral coletivo. O valor é direcionado aos agricultores associados e está relacionado à Moratória da Soja. A entidade acusa as tradings agrícolas participantes da moratória de causar prejuízos financeiros e morais aos produtores ao restringir a comercialização da soja.
A ação civil pública coletiva foi movida em abril, e a Aprosoja-MT solicita que 27 tradings exportadoras indenizem seus associados. A entidade afirma que a Moratória da Soja impacta o plantio em 2,7 milhões de hectares, distribuídos em 85 municípios do estado. Segundo a Aprosoja, o montante de R$ 1 bilhão representa apenas 0,05% do faturamento anual das maiores empresas exportadoras do país.
Moratória da Soja: impacto financeiro e controvérsia no mercado
A Aprosoja-MT argumenta que a Moratória da Soja tem impedido a venda da produção em áreas desmatadas após 2008. No entanto, acusa as tradings de comprarem outros produtos agrícolas dessas mesmas regiões, como feijão e arroz. A entidade ainda questiona a falta de transparência na criação de listas de restrição usadas para limitar a compra da soja.
O pedido de indenização leva em conta o que a entidade chama de “ilícito reiterado” por parte das empresas, apontando alto grau de reprovabilidade e lucro obtido com essa conduta. A Aprosoja considera a moratória uma “cortina de fumaça” que esconde práticas anticoncorrenciais no setor.
Justiça e julgamento: quais os próximos passos?
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em plenário virtual uma medida cautelar relacionada à Moratória da Soja. O julgamento será entre 30 de maio e 6 de junho e envolve a ação direta de inconstitucionalidade que questiona parte da lei de Mato Grosso que veda benefícios fiscais às empresas participantes da moratória.
Enquanto isso, a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) e a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) ainda não se manifestaram sobre o pedido de indenização.
