O governo federal abriu uma investigação sobre fraudes na venda de combustíveis, após detectar distorções no mercado de diesel, gasolina e GLP entre 2019 e 2025.
O Ministério de Minas e Energia (MME) acionou o Cade e a Polícia Federal para investigar o caso, com apoio da ANP, Inmetro e Receita Federal. A apuração foca em práticas que apontam para fraude de combustível, com destaque para adulteração de gasolina, sonegação fiscal no setor de combustíveis e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis.
Fraudes na venda de combustíveis envolvem distribuidoras e refinarias
O Ministério relatou ao Cade que refinarias privatizadas, como a Ream, estão aplicando preços acima da média, o que pode indicar fraude administrativa em revendas de combustíveis. Ao longo da cadeia logística, foram identificadas variações injustificadas que acendem alertas sobre o mercado irregular de combustíveis e possíveis riscos regulatórios em combustíveis.
Além disso, houve crescimento expressivo nas margens de distribuição e lucro das distribuidoras, descoladas dos índices inflacionários. Esses dados apontam para o impacto econômico das fraudes em combustíveis, que afeta tanto o consumidor quanto o investidor institucional.
Operações da ANP contra fraudes ganham reforço do Cade e PF
Como resposta, o governo anunciou novas operações da ANP contra fraudes e proibiu a venda para distribuidoras inadimplentes. Desse modo, também reforçou o controle sobre compliance tributário em combustíveis, com foco na redução da perda fiscal no setor de combustíveis.
Além disso, a ANP irá revisar normas técnicas para evitar fraude metrológica em postos de gasolina, prática que prejudica diretamente o consumidor final. Assim, a Polícia Federal também atua com foco nas investigações da Polícia Federal em combustíveis, ampliando o cruzamento de dados fiscais e logísticos.
Facções criminosas e crime organizado entram no radar das autoridades
O relatório do MME indica ainda preocupação com postos de combustíveis sob domínio de facções, o que agrava o problema de segurança pública e aumenta os riscos de relação entre facções e fraudes em combustíveis. Ademais, essa conexão entre crime organizado e mercado legal exige medidas rigorosas e investigações profundas.
