Sonegação fiscal na Bahia é o foco da nova operação do MP, que investiga empresários por fraudes que somam R$ 65 milhões em ICMS.
A Operação Galardão, deflagrada nesta terça-feira (27), apura um esquema de sonegação fiscal na Bahia envolvendo donos de supermercados nas cidades de Itabuna e Ilhéus. Os empresários são acusados de práticas como evasão fiscal, fraude fiscal, uso de empresas de fachada e omissão de receitas para driblar a tributação empresarial.
Justiça bloqueia bens e impõe tornozeleiras após operação fiscal
A Justiça determinou o bloqueio de bens dos envolvidos, além da colocação de tornozeleiras eletrônicas nos principais investigados. Os mandados foram cumpridos por promotores, policiais e fiscais da Receita Estadual. A investigação tributária é conduzida pela força-tarefa do Ministério Público da Bahia (MPBA), Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) e Polícia Civil.
O grupo empresarial teria usado sucessões irregulares, abrindo novas empresas no lugar das endividadas, com nomes semelhantes, mas registrados em nome de parentes ou “laranjas”, em clara tentativa de ocultar patrimônio e evitar o pagamento de impostos federais e estaduais, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Esquema inclui lavagem de dinheiro e crimes tributários
De acordo com o MPBA, além da fraude fiscal, o caso pode envolver lavagem de dinheiro, uma vez que os lucros não declarados eram reinvestidos em novas empresas para manter o funcionamento da rede. Além disso, as transações suspeitas estão sendo analisadas com suporte da contabilidade forense e auditoria fiscal, que identificam divergências entre movimentação financeira e declarações ao Fisco.
As práticas ilícitas evidenciam um modelo fraudulento de planejamento tributário com o objetivo de burlar o sistema. Portanto, em vez de usar estratégias legais de redução de carga fiscal, os empresários adotaram condutas que desrespeitam as normas de compliance fiscal.
Operação Galardão combate sonegação fiscal na Bahia
A ofensiva mobilizou seis promotores de Justiça, 33 policiais civis, delegados, servidores da Sefaz e membros da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). Assim, a operação é parte do trabalho do Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) e da Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip).
Desse modo, as autoridades destacam que, além do impacto direto na arrecadação tributária, esquemas de evasão fiscal prejudicam a concorrência justa, afetam os serviços públicos e desestimulam o cumprimento voluntário das obrigações fiscais.
Sonegação fiscal na Bahia impacta empresas e a sociedade
O aumento das ações de fiscalização revela a importância da auditoria fiscal e do uso da tecnologia na detecção de irregularidades. Ademais, a sonegação fiscal na Bahia segue como um desafio constante para os órgãos de controle, que reforçam a necessidade de investir em sistemas de rastreamento e em políticas de incentivo à imunidade tributária e regularização voluntária.
Assim, a expectativa é que novos desdobramentos ocorram nos próximos dias. O processo segue sob sigilo, mas reforça a necessidade de atenção das empresas aos princípios de compliance fiscal, tributação empresarial adequada e gestão responsável dos impostos federais e estaduais.
