O estímulo a micro e pequenas empresas ganhou protagonismo com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/2020 no Senado. A proposta determina que a administração pública priorize essas empresas em licitações, inclusive exigindo subcontratações em grandes contratos. O objetivo é garantir mais espaço para pequenos negócios no setor público.
Além disso, a medida pode estimular o crescimento econômico local e gerar empregos. Agora, o texto será analisado pela Câmara dos Deputados.
Estímulo a micro e pequenas empresas impulsiona economia regional
Mais do que facilitar o acesso a contratos públicos, o estímulo a micro e pequenas empresas no Senado representa uma estratégia eficiente de desenvolvimento econômico. A medida cria oportunidades para que empresas de menor porte se tornem fornecedoras do Estado, promovendo empregabilidade, inovação e competitividade nos municípios.
Especialistas apontam que políticas públicas desse tipo incentivam a circulação de renda nas comunidades e reduzem a dependência de grandes corporações nas contratações públicas.
Cursos de defesa pessoal e apoio social ganham espaço
Além do avanço no campo econômico, como micro e pequena empresa no Senado, o Senado também aprovou o PL 1.813/2021, que autoriza o oferecimento de cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência doméstica. O texto permite que os cursos sejam realizados por estados, municípios e a União, em parceria com o Cras e outros espaços públicos de acolhimento.
A proposta é parte de uma agenda que une inclusão, segurança e fortalecimento das políticas sociais em diferentes níveis do governo.
Resultados esperados com estímulo a micro e pequenas empresas
O projeto aprovado reforça o compromisso com o estímulo a micro e pequenas empresas no Senado, setor responsável por mais de 70% dos empregos formais no país. Ao ampliar o acesso a contratos com a administração pública, a medida tende a gerar retorno econômico direto, além de promover a sustentabilidade dos pequenos negócios.
Lideranças do setor destacam que esse tipo de iniciativa amplia a confiança dos empreendedores e oferece um novo horizonte de crescimento para quem já enfrenta desafios como burocracia e acesso limitado a crédito.
Câmara analisará projeto que fortalece os pequenos negócios
Com o aval do Senado, o projeto que fortalece o estímulo a micro e pequenas empresas no Senado depende agora da tramitação na Câmara dos Deputados. A expectativa é que, com apoio da base governista e de frentes parlamentares ligadas ao empreendedorismo, o texto avance ainda neste semestre.
Veja vídeo que explica sobre a aprovação:
Se aprovado, o PLP 234/2020 pode se tornar um marco para as políticas públicas, com foco nas empresas que sustentam grande parte da economia nacional.
