O ressarcimento dos aposentados afetados por descontos indevidos no INSS será feito com dinheiro público, segundo o governo. Estimativas apontam prejuízo bilionário. O Ministério da Previdência Social confirmou que usará verba do Tesouro Nacional para ressarcir os aposentados atingidos por descontos indevidos em benefícios do INSS. A medida visa garantir a restituição do INSS sem a necessidade de aguardar uma ação judicial.
Governo antecipa pagamento do ressarcimento dos aposentados
Segundo o ministro Wolney Queiroz, o governo vai adiantar o ressarcimento com recursos públicos e cobrará judicialmente as entidades responsáveis pelas fraudes. Além disso, o governo estima que o reembolso do INSS para aposentados pode superar R$ 4 bilhões. Esse número, porém, depende da contestação feita pelos aposentados e pensionistas prejudicados, muitos dos quais já procuraram canais oficiais para validar ou refutar os débitos.
Fraude no INSS envolve milhões de aposentados
Mais de 9 milhões de segurados podem ter sido afetados pela fraude contra aposentados. Até o momento, cerca de 3 milhões confirmaram os descontos pelo aplicativo Meu INSS, pelos Correios ou pelo telefone 135. Desse modo, os demais ainda podem buscar informações sobre a devolução de descontos e acompanhar o governo federal enquanto conduz o ressarcimento dos aposentados.
As associações com maior número de queixas são:
- Ambec (255 mil)
- Conafer (240 mil)
- Amar Brasil (191 mil)
A operação da Polícia Federal denominada Operação Sem Desconto está à frente da investigação fraude INSS, que apura o envolvimento de entidades no desconto associativo do INSS sem autorização prévia dos beneficiários.
Correios reforçam atendimento aos aposentados vítimas de fraude
Desde maio, 685 mil pessoas compareceram às agências dos Correios para verificar se estavam entre os aposentados vítimas de fraude. Assim, os segurados podem verificar as informações também por meio do portal e aplicativo Meu INSS, com autenticação digital.
O governo vai antecipar o ressarcimento dos aposentados mesmo antes da conclusão da ação judicial. Além disso, segundo o governo, a prioridade é reparar os danos rapidamente e garantir a confiança no sistema de benefícios previdenciários.
Ressarcimento dos aposentados é prioridade do Tesouro Nacional
Portanto, o compromisso com o ressarcimento dos aposentados reforça o papel do Tesouro Nacional ressarcimento como agente garantidor dos direitos previdenciários. Enquanto isso, o Ministério da Previdência segue monitorando o avanço da fraude INSS contra aposentados, com foco em responsabilizar legalmente as instituições envolvidas.
De acordo com a pasta, o processo de ressarcimento seguirá em fluxo contínuo à medida que os beneficiários afetados confirmarem os descontos indevidos. Ademais, o governo pretende integrar novas medidas de fiscalização ao Plano de Integridade 2025-2026.
