A Ordem dos Advogados do Brasil discute uma mudança na indicação da OAB aos tribunais, com possível impacto no preenchimento das vagas do quinto constitucional. A proposta em análise prevê que o Conselho Federal, e não mais apenas as seccionais, tenha poder de indicar nomes diretamente para a lista enviada ao Judiciário.
De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, conselheiros federais poderiam se autoincluir na lista ou indicar colegas, o que amplia o alcance interno e concentra maior influência nas escolhas feitas pela cúpula da entidade.
Proposta de mudança na indicação da OAB gera tensão interna
A proposta de mudança na indicação da OAB aos tribunais pode beneficiar diretamente conselheiros com aspiração a cargos no Judiciário. Por outro lado, preocupa membros das seccionais, que veem risco de perda de autonomia e enfraquecimento da representatividade local no processo de escolha.
Debate sobre o impacto no quinto constitucional nas indicações pela OAB
A mudança na indicação da OAB aos tribunais reacende discussões sobre como garantir critérios técnicos e reputacionais nas indicações. Advogados contrários alertam para o risco de interferência política e favorecimento pessoal. Já apoiadores argumentam que o modelo nacional poderá trazer mais uniformidade ao processo.
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Reações à proposta de mudança na indicações da OAB
Vários presidentes de seccionais já se articulam para barrar ou modificar a proposta antes que ela avance no plenário do Conselho Federal. A votação está prevista para ocorrer até o fim do semestre, após análise pelas comissões internas da OAB.
A repercussão dessa mudança na indicação da OAB aos tribunais será acompanhada de perto por setores do Judiciário e da advocacia. O tema também está sendo debatido em grupos institucionais e jurídicos.
Advogados ouvidos pelo Economic News Brasil foram unânimes ao afirmar que, caso a forma de indicação seja alterada, o Conselho Federal da OAB poderá se tornar um verdadeiro balcão de indicações ou uma ordem de cartas marcadas.
