A regulamentação do balonismo turístico voltou à pauta do governo federal após dois acidentes com balão com vítimas fatais em menos de uma semana. O mais recente, ocorrido no último sábado (22/06), em Santa Catarina, deixou oito mortos. Diante disso, a tragédia evidenciou falhas na segurança no turismo, especialmente em atividades classificadas como atividade de risco, como o balonismo no Brasil, que segue sem regras claras ou marco regulatório nacional.
Desde abril de 2023, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não tem presidente efetivo. Mesmo assim, a própria agência garante que continua exercendo suas funções regulatórias normalmente. Hoje, três vagas seguem abertas na diretoria.
Em comunicado, a Anac informou que os balões usados em aerodesporto não têm certificação. Também destacou que não exige habilitação técnica dos condutores. Por isso, os voos turísticos ocorrem sob responsabilidade dos próprios envolvidos.
A regulamentação do balonismo turístico, portanto, representa uma lacuna crítica que o setor ainda precisa resolver.
O desafio da regulamentação do balonismo turístico
O Ministério do Turismo informa que, desde o início de 2024, trabalha com a Anac e o Sebrae na elaboração de um documento regulatório específico para o setor. A expectativa é que as discussões avancem ainda nesta semana, com apoio de entidades ligadas ao turismo de aventura. A criação de uma regulamentação do balonismo turístico também visa incentivar o setor como experiência turística segura e legalmente reconhecida.
Além disso, a ausência de certificação de aeronavegabilidade e de padronização das competências dos operadores impede que o balão de ar quente seja integrado com segurança ao circuito de turismo rural e voo panorâmico. Consequentemente, essa lacuna trava o avanço da regulação do turismo, freando novos investimentos e impactando diretamente a tradição do balonismo no país.
Impasses políticos comprometem operação do balonismo
A demora na sabatina do engenheiro Tiago Faierstein, indicado em dezembro à presidência da Anac, é reflexo de um impasse político no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, condiciona as sabatinas a um acordo amplo com o Executivo, o que afeta também a Aneel e a ANP. Nesse sentido, o bloqueio político prejudica diretamente a regulamentação do balonismo turístico, ao paralisar nomeações fundamentais para decisões técnicas e administrativas.
Especialistas alertam que a falta de uma regulamentação do balonismo turístico limita investimentos, eleva os riscos operacionais e impede que o setor cresce por falta fiscalização e previsibilidade. O caso do acidente em Santa Catarina está sob investigação da Polícia Científica, que suspeita de incêndio provocado por um maçarico improvisado no cesto da aeronave.
