O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu orientação de aliados para vetar o projeto de lei que propõe o aumento do número de deputados federais e estaduais no país. A proposta, que o Senado Federal aprovou na quarta-feira (25/06), amplia de 513 para 531 o total de cadeiras na Câmara dos Deputados. Essa mudança considera a redistribuição populacional identificada pelo Censo do IBGE 2022.
O texto recebeu 41 votos favoráveis e 33 contrários — exatamente o mínimo exigido para aprovação. Como sofreu alterações no Senado, o projeto retorna agora à Câmara dos Deputados para nova análise. Além disso, o presidente tem até 30 de junho para sancionar ou vetar o aumento do número de deputados, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Aumento do número de deputados gera reação no Planalto
Dentro do governo Lula, o aumento do número de deputados é avaliado com cautela por seu impacto político e fiscal. A mudança amplia os gastos com salários, estrutura legislativa, fundo partidário e fundo eleitoral, além de ter mais emendas parlamentares, pressionando ainda mais os limites do novo arcabouço fiscal.
Além disso, o Planalto teme o desgaste de sancionar um projeto que amplia o número de parlamentares em meio a um discurso de austeridade econômica e responsabilidade fiscal. O cenário atual exige decisões com alto controle sobre os gastos públicos.
Lula pode vetar projeto que amplia número de parlamentares
Conforme publicado por Igor Gadelha, do Metrópoles, aliados próximos ao presidente defendem o veto como sinal de equilíbrio entre as demandas do Congresso Nacional e os limites orçamentários. Dessa forma. para a equipe econômica, o aumento do número de deputados não é oportuno, mesmo com respaldo técnico.
A discussão reacende o debate sobre a necessidade de uma ampla reforma política, com foco não apenas na representatividade proporcional, mas também na eficiência e no custo da máquina pública.
Segundo analistas, se vetar o projeto, Lula reforça seu compromisso com o controle fiscal e evita apoiar medidas que ampliem privilégios no Congresso. Assim, governo deve anunciar a decisão final sobre o aumento do número de deputados antes do fim do mês.
