Quem teria lucrado milhões com o dólar pouco antes do tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil? A abertura de um inquérito sobre operação de câmbio suspeita pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, acendeu o alerta sobre possíveis crimes financeiros no mercado cambial. A medida atende a pedido da AGU e mira movimentações fora do padrão feitas horas antes da tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, anunciada oficialmente em 09/07 pelo presidente americano Donald Trump.
Reportagens do G1 e da TV Globo revelaram que, na véspera do anúncio, o mercado de câmbio registrou um volume atípico de transações. O caso mais chamativo envolve um investidor que comprou cerca de US$ 4 bilhões a R$ 5,46 e, minutos após a divulgação oficial, vendeu a R$ 5,60. O lucro expressivo levantou suspeitas de especulação cambial com acesso antecipado à informação privilegiada, prática enquadrada como insider trading.
Operações de câmbio suspeita serão investigadas sob sigilo
O ministro determinou que a investigação sigilosa seja conduzida pela Polícia Federal, com apoio da CVM e do Banco Central. A apuração envolve a coleta de dados bancários, registros da B3 e comunicação oficial com bancos e corretoras.
Segundo a AGU, a suspeita é de que agentes econômicos tenham praticado manipulação de mercado, obtendo lucros irregulares com base em dados ainda não divulgados ao público. A apuração deve incluir ainda cooperação internacional, caso investidores estrangeiros estejam envolvidos nas operações financeiras suspeitas.
Inquérito se conecta a pressão internacional e ações políticas
Além da análise técnica das movimentações no dólar comercial, o inquérito se entrelaça com outra frente de investigação: a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. O parlamentar é investigado no inquérito 4995 por articulações contra instituições brasileiras, o que amplia o alcance do caso no campo jurídico e diplomático.
Enquanto isso, a bancada do PT na Câmara dos Deputados também solicitou ao Banco Central a identificação dos responsáveis pelas transações. Em vídeos divulgados nas redes, investidores relataram ganhos elevados em janelas de minutos, reforçando a tese de operação de câmbio suspeita às vésperas do tarifaço.
O que é informação privilegiada?
A informação privilegiada é qualquer dado relevante, sigiloso e não disponível ao público, que possa influenciar o valor de ativos. Seu uso em negociações configura crime financeiro, conforme o artigo 27-D da Lei nº 6.385/76. A pena pode chegar a 5 anos de prisão e multa.
No caso das operação de câmbio suspeita , há indícios de que um ou mais agentes tenham se antecipado à decisão americana, operando o dólar com base em conhecimento restrito. Se confirmada, a prática configura insider trading e exige responsabilização criminal e regulatória.
A Resolução CVM nº 44/2021 disciplina a conduta dos participantes do mercado e reforça a proibição de uso de informação não pública para benefício próprio ou de terceiros.