Trump sanciona a Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes e provoca uma ruptura inédita nas relações entre Brasil e Estados Unidos. A medida, anunciada nesta quarta-feira (30/07) pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), congela possíveis bens do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nos EUA e impede qualquer vínculo financeiro com empresas ou cidadãos americanos.
Segundo o secretário do Tesouro, Scott Bessent, Moraes foi responsável por uma suposta “campanha opressiva de censura e detenções arbitrárias” que, na visão do governo Trump, atinge inclusive interesses americanos. O comunicado cita diretamente o processo do STF contra Jair Bolsonaro, no qual o ex-presidente responde por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Alexandre de Moraes sancionado com a Lei Magnitsky em decisão inédita
A inclusão do nome de Alexandre de Moraes no sistema de sanções dos EUA foi confirmada no site oficial do Departamento do Tesouro. A decisão, segundo analistas do Itamaraty ouvidos pela TV Globo, representa uma ruptura no padrão de respeito institucional entre as duas democracias. Esses diplomatas veem na medida um claro recado da gestão Trump em defesa de Jair Bolsonaro, aliado próximo do ex-presidente americano.
Em entrevista anterior ao jornal The Washington Post, duas fontes ligadas ao governo dos EUA já haviam antecipado que sanções estavam em avaliação. Eduardo Bolsonaro, deputado licenciado, também atuou nos bastidores para incluir o nome de Moraes na lista com base na legislação.
Confira o documento:
Sanções contra Moraes agravam tensão entre Brasil e EUA
Alexandre de Moraes sancionado com a Lei Magnitsky significa, na prática, que o ministro enfrenta as mesmas restrições aplicadas a figuras acusadas de corrupção ou violações de direitos humanos em regimes autoritários. A legislação, sancionada originalmente por Barack Obama em 2012 e expandida em 2016, permite que os EUA punam estrangeiros mesmo sem julgamento formal, com base em relatórios de agências de inteligência e aliados.
As implicações são severas: além do bloqueio de bens e contas em solo americano, Moraes perde acesso ao sistema financeiro internacional vinculado ao dólar, tem entrada proibida nos EUA e sofre dano à reputação em instituições multilaterais.
Decisão repercute na política brasileira e internacional
A medida contra Alexandre de Moraes sancionado com a Lei Magnitsky ocorre semanas após o secretário de Estado Marco Rubio revogar vistos de ministros do STF e seus familiares. A escalada preocupa setores diplomáticos brasileiros e deve afetar relações bilaterais durante a gestão Trump, especialmente em temas sensíveis como cooperação jurídica e direitos humanos.
