Muitos cidadãos têm curiosidade em saber como funciona e quanto custa o reembolso médico de deputados federais. Apenas em 2023, esse benefício já gerou R$ 11,5 milhões em despesas, segundo dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI).
O levantamento aponta que 305 dos 513 parlamentares solicitaram reembolso, com gasto médio de R$ 37,5 mil por deputado. Conforme publicado pelo Metrópoles, o líder em valores é Paulo Folletto (PSB-ES), que acumulou R$ 600,8 mil. Em 2023, ele passou por cirurgia e, no ano seguinte, afastou-se do mandato por 90 dias para tratamento quimioterápico nos Estados Unidos.
Como funciona o reembolso médico de deputados federais
Os deputados e seus dependentes legais têm direito a atendimento no Departamento de Atenção à Saúde (DAS), estrutura própria da Câmara que oferece serviços médicos e hospitalares. Além disso, todo ex-deputado pode continuar utilizando o DAS, mesmo após o fim do mandato.
Quando optam pela rede privada, os parlamentares podem solicitar o reembolso médico de deputados federais para despesas médico-hospitalares e odontológicas, de acordo com o Ato da Mesa 89/2013. O benefício do reembolso não se estende a filhos ou outros dependentes — é exclusivo para gastos do próprio deputado — e depende de aprovação da Mesa Diretora, além da disponibilidade orçamentária da Câmara ou do Fundo Rotativo da Casa. Pedidos de até R$ 135.400,00 podem ser decididos pelo segundo-vice-presidente, conforme o Ato da Mesa 185/21.
Despesas cobertas pelo reembolso médico de deputados federais
- Atendimento ambulatorial ou hospitalar, incluindo quimioterapia e radioterapia;
- Exames complementares de diagnóstico;
- Assistência domiciliar;
- Serviços prestados por médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais;
- Remoção para outro centro clínico, quando caracterizada a emergência ou a urgência e a inexistência de condições técnicas locais;
- Órteses e próteses;
- Assistência odontológica.
Embora previsto em atos internos, o modelo é alvo de debate sobre a pertinência de reembolsos altos para parlamentares que já possuem atendimento médico de alto padrão custeado pela própria Câmara.
