Para conter os efeitos do tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos, o governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) um pacote de apoio ao setor produtivo exportador. O plano prevê R$ 30 bilhões em linhas de crédito e medidas fiscais. A MP Brasil Soberano priorizará pequenas empresas e exportadores de alimentos perecíveis, como espinafre, frutas e mel.
No Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Brasil está sendo punido “por ser mais democrático que o agressor”. Para ele, a retaliação é inédita e injustificável.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “ninguém ficará desamparado pela taxação do presidente Trump”. Segundo Lula, grandes empresas resistem melhor, mas as pequenas precisam de apoio imediato para preservar empregos.
Pacote do Governo de apoio ao setor produtivo
Além das linhas de crédito, o plano traz incentivos tributários:
- Diferimento de impostos: Receita Federal poderá adiar cobrança para empresas mais afetadas, como ocorreu na pandemia.
- Crédito tributário para exportações: desoneração com alíquotas de até 3,1% para médias e grandes empresas.
- Benefício para micro e pequenas: alíquotas reduzidas em até 6%.
- Impacto fiscal: medida deve representar R$ 5 bilhões até o fim de 2026.
O pacote também amplia o acesso a seguros para exportadores, autoriza compras públicas de produtos afetados e prorroga por um ano o prazo de exportações com insumos beneficiados pelo “drawback”. Além disso, o governo seguirá buscando novos mercados.
Segundo especialistas, um dos maiores pontos do pacote de apoio ao setor produtivo exportador deve ser acelerar a abertura de novos mercados para escoar produtos com pedidos cancelados pelos Estados Unidos.
