O desvio de recursos da saúde pública voltou ao centro do debate com fraudes no Programa Farmácia Popular em Santa Margarida (MG). Na manhã desta quinta-feira (21/08), a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) deflagraram a Operação Estoque Controlado. O esquema simulava fornecimento de medicamentos e ameaça pacientes que dependem do programa para manter tratamentos básicos.
O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004 pelo Governo Federal. O objetivo é ampliar o acesso a medicamentos da Atenção Primária à Saúde. O projeto funciona em parceria com farmácias privadas. Entretanto, auditorias da CGU em Minas Gerais identificaram indícios de fornecimento fictício de remédios, usados para justificar pedidos de reembolso ao governo.
Fraudes no Programa Farmácia Popular geram operação em Santa Margarida
Para avançar nas apurações, a Vara Federal de Manhuaçu expediu três mandados de busca e apreensão. As diligências envolveram três servidores da CGU, 11 policiais federais e dois integrantes do Ministério da Saúde.
Segundo as autoridades, a operação reforça o compromisso de combater práticas que comprometem a integridade das políticas públicas de saúde.
Impacto social e combate à corrupção
O desvio de verbas da saúde compromete diretamente a população, que depende de um orçamento já pressionado para garantir acesso a medicamentos essenciais. Ao coibir fraudes no Programa Farmácia Popular, os órgãos de controle afirmam que a política alcance seus objetivos originais: atender cidadãos em situação de vulnerabilidade com medicamentos gratuitos ou subsidiados.
Além disso, a CGU destacou que a repressão a essas práticas fortalece a confiança da sociedade nas instituições públicas. A medida também impede que empresas utilizem brechas para obter vantagem indevida.
