A denúncia contra Eduardo Bolsonaro foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (22/09). O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e envolve acusações de coação em processo judicial. O deputado e o youtuber Paulo Figueiredo, neto do general e ex-presidente João Batista Figueiredo, são apontados como responsáveis por tentar usar sanções internacionais para enfraquecer decisões do Judiciário. Nesse contexto, a acusação conecta diretamente pressões externas aos desdobramentos internos da política brasileira.

Acusação da PGR para denúncia contra Eduardo Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que os denunciados “submeteram os interesses da República a seus desígnios pessoais e familiares”. De acordo com a PGR, Eduardo Bolsonaro buscou apoio do governo Donald Trump para atingir autoridades brasileiras, após a condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão. Assim, a denúncia sustenta que a atuação teve o objetivo de pressionar o STF e criar obstáculos ao processo penal.

Estratégia internacional e pressões

A denúncia contra Eduardo Bolsonaro aponta três frentes de pressão articuladas junto aos Estados Unidos. A primeira foi a suspensão de vistos de ministros do STF. A segunda, a imposição de tarifas de 50% sobre exportações brasileiras, classificadas como punição pela condenação de Jair Bolsonaro. A terceira medida foi a sanção aplicada ao ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky. Para a PGR, Eduardo e Figueiredo transformaram as sanções em instrumentos de coação contra o Supremo.

Novas sanções ampliam tensão entre Brasil e EUA

A denúncia ocorre em meio a novas medidas dos Estados Unidos, anunciadas nesta segunda-feira. O governo norte-americano aplicou sanção à esposa do ministro Alexandre de Moraes, ampliando o alcance da Lei Magnitsky, e revogou o visto do advogado-geral da União, Jorge Messias. Ele classificou a medida como uma “agressão injusta” e reforçou que a iniciativa expõe a dimensão política das sanções.

O processo de cassação de Eduardo Bolsonaro sofrerá mais pressão para avançar na Câmara dos Deputados.

Impactos políticos e próximos passos após denúncia contra Bolsonaro e Figueiredo

Se aceita pelo STF, a denúncia contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo resultará na abertura de ação penal. Nesse caso, ambos se tornarão réus. Embora Jair Bolsonaro não tenha sido incluído, a acusação amplia a tensão institucional, já que conecta decisões judiciais às medidas impostas pelos Estados Unidos. Por outro lado, analistas em geopolítica avaliam que o episódio também expõe riscos econômicos, pois as tarifas e restrições internacionais afetaram setores da economia brasileira. Assim, o julgamento da denúncia terá peso político e jurídico ao mesmo tempo.