A cassação de Eduardo Bolsonaro ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira (15/08). O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou ao Conselho de Ética quatro representações contra o parlamentar do PL-SP — três apresentadas pelo PT e uma pelo Psol.
O PT acusa Eduardo Bolsonaro de violar o decoro parlamentar ao promover ações nos Estados Unidos, incluindo campanhas difamatórias contra o Brasil e ministros do STF, e pede que ele perca o mandato com base na Constituição. Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou à Mesa Diretora da Câmara pedidos de cassação e suspensão, além de ações no STF, que ainda aguardam análise. O partido afirma que a permanência de Eduardo no exterior e sua atuação contra instituições nacionais configuram grave atentado à representação popular.
O PSOL também acusa o parlamentar de usar o cargo para articular sanções econômicas contra o Brasil e pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de interesses pessoais e familiares. Para o partido, a situação representa uma “normalização da traição institucional e um sinal de impunidade parlamentar”.
Durante entrevista, Motta classificou a conduta como “incompatível com o exercício parlamentar”. Segundo ele, é legítimo que Eduardo discorde de decisões do STF, mas não que prejudique a economia e empresas nacionais. O presidente da Câmara descartou mudanças no regimento para permitir que um deputado exerça o mandato à distância, para evitar a cassação de Eduardo Bolsonaro.
Definição de relator da cassação de Bolsonaro
Hugo Motta afirmou que os pedidos aguardavam despacho há semanas. Já o presidente do Conselho de Ética, Fábio Schiochet (União-MS), confirmou que recebeu as representações. Ao todo, o colegiado registrou 20 pedidos contra diversos deputados, sendo quatro deles direcionados a Eduardo Bolsonaro.
Após a formalização do pedido da cassação de Eduardo Bolsonaro, Schiochet sorteará três nomes para escolher o relator. Eduardo será notificado e poderá apresentar sua defesa inicial.
O Eduardo Bolsonaro, que pediu licença para morar nos EUA em março, segue no país sem previsão de retorno. Ele é investigado pelo STF por tentar influenciar, a partir do exterior, processos contra o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sanções econômicas impostas pelo presidente americano, Donald Trump.
O parlamentar não retornou ao país, alegando risco de prisão por ordem do ministro Alexandre de Moraes, que investiga ataques à soberania nacional. O deputado já acumula oito faltas não justificadas e teve salário suspenso, com contas e bens bloqueados, decisão comunicada à Câmara dos Deputados em 24 de julho.
O processo de cassação de Eduardo Bolsonaro deve avançar com rapidez.
