O projeto de isenção do IR que amplia a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil mensais será votado pela Câmara dos Deputados em 1º de outubro. O relator, Arthur Lira (PP-AL), apresentou o parecer na terça-feira (23/09), durante reunião do colégio de líderes. A proposta é considerada uma das prioridades do governo federal, que busca aliviar a carga tributária sobre a classe média, mas enfrenta questionamentos sobre o impacto fiscal e também sobre a condução política da matéria.
Projeto de isenção do IR e as mudanças propostas
O texto traz alterações relevantes tanto na faixa de isenção quanto na forma de compensação fiscal:
- Isenção total: para quem ganha até R$ 5 mil mensais.
- Faixa intermediária: elevação de R$ 7 mil para R$ 7,35 mil/mês na redução parcial.
- Alíquotas extras: progressivas sobre rendas anuais acima de R$ 600 mil.
- Patamar máximo: cobrança de 10% para contribuintes com ganhos acima de R$ 1,2 milhão por ano.
- Condução política: segundo Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, a votação será conduzida com diálogo para garantir apoio majoritário.
Impactos fiscais e riscos de desequilíbrio
O governo defende que a cobrança adicional sobre os mais ricos compensará a renúncia fiscal, mas especialistas alertam que a base tributada é estreita e pode não gerar receita suficiente. Caso o alívio não seja coberto, o déficit primário tende a crescer, pressionando a dívida pública e os juros.
Disputa política entre Lira e Renan marca o projeto de isenção do IR
O embate sobre o projeto de isenção do IR ganhou contornos pessoais e regionais. Arthur Lira, relator na Câmara pretende disputar uma vaga ao Senado por Alagoas, vem usando o protagonismo da proposta para ampliar capital político. Renan Calheiros (MDB-AL), seu rival histórico no estado, reagiu ao assumir a linha de frente no Senado, propondo a taxação de dividendos de 10% acima de R$ 50 mil mensais.
Ao reduzir a alíquota originalmente sugerida de 15% por Eduardo Braga (MDB-AM), Renan busca atrair apoio e tirar o espaço de Lira, reforçando a imagem de que a Câmara estaria agindo mais por conveniência política do que por equilíbrio fiscal. Essa disputa preocupa o governo federal, que avalia que manobras de Lira podem comprometer a agenda de arrecadação.
Projeto de isenção do IR vs jogo político
O projeto de isenção do IR promete aumentar a renda disponível de milhões de brasileiros, mas abre debates sobre quem financiará essa renúncia. Entre o alívio para a classe média, os riscos fiscais e a disputa entre Arthur Lira e Renan Calheiros, a proposta deixa claro que o futuro da política tributária no Brasil será decidido não apenas por cálculos econômicos, mas também pela intensidade do jogo político em Brasília.
