O botão de contestação de transações já está disponível aos usuários, facilitando a devolução do Pix para vítimas de fraude, golpe e coerção. O recurso chama-se autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED). Assim, o usuário aciona o botão pelo aplicativo da instituição financeira com a qual tem relacionamento.
Com o recurso, o MED, criado em 2021, passa a ser feito de forma 100% digital. Assim, o processo deixa de exigir a interação com a central de atendimento pessoal do banco. Ao contestar a transação, o usuário faz com que a informação chegue instantaneamente ao banco do golpista, que deverá bloquear os recursos na conta, segundo o BC.
Agilidade no Bloqueio: prazo para devolução do Pix
O BC explica que o autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade ao processo de devolução do pix de transações fraudulentas. Consequentemente, aumenta-se a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima. Após o bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação.
Caso as instituições confirmem o golpe, elas depositam o Pix diretamente na conta da vítima. Assim, o prazo máximo para que essa devolução ocorra é de onze dias após a contestação. O MED não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento ou erros no envio do Pix, sendo específico para fraude, golpe e coerção.
Rastreamento de Contas: O Fim do “Caminho do Dinheiro”
Outra mudança importante no MED é a capacidade de rastrear os recursos. Antes a devolução só poderia ser feita a partir da conta originalmente utilizada na fraude. O problema era que os fraudadores transferem o dinheiro rapidamente, esvaziando a conta antes da reclamação.
Com os aprimoramentos, será possível fazer a devolução a partir de outras contas. O MED vai identificar os possíveis caminhos dos recursos. O Banco Central (BC) compartilhará essas informações com os envolvidos nas transações. Com isso, será possível a devolução do Pix, mesmo após várias transferências.
Mais segurança e confiança na devolução do Pix
O Banco Central espera que essa tecnologia de rastreamento aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando os golpes. O compartilhamento dessas informações impedirá o uso dessas contas para novas fraudes. O grande desafio agora é o consumidor internalizar a regra e usar o botão de autoatendimento para buscar a devolução do Pix com máxima velocidade, garantindo maior confiança no sistema.
