O acordo comercial Mercosul-União Europeia voltou ao debate após a França reiterar que não pretende se abster e que apoia a aprovação, desde que o texto final assegure regras ambientais claras e salvaguardas para setores sensíveis. O embaixador Emmanuel Lenain afirmou que o objetivo é fechar “um bom acordo que possamos apoiar”, reforçando a busca por consenso entre os países europeus nas próximas semanas.
O que é o acordo comercial Mercosul-União Europeia
O acordo comercial Mercosul-União Europeia é um tratado negociado desde 1999 que prevê redução gradual de tarifas, regras para compras públicas e capítulos de comércio e sustentabilidade. Se ratificado, criará uma zona de livre-comércio que abrange cerca de 780 milhões de pessoas, com eliminação de tarifas em mais de 90% do comércio entre as partes ao longo de prazos definidos.
Seus principais pilares se baseiam em:
- Pilar comercial: cortes tarifários para bens, serviços e disciplinas sobre barreiras não tarifárias;
- Pilar político/cooperação: compromissos em meio ambiente, direitos e inovação.
Apesar de o texto-base ter sido fechado em 2019, ainda depende da aprovação dos parlamentos nacionais dos países europeus e do Mercosul para entrar em vigor.
Salvaguardas e regras ambientais
A França sustenta que o texto do acordo Mercosul-União Europeia precisa combinar salvaguardas temporárias para setores sensíveis, com regras ambientais compatíveis com os padrões europeus. Segundo Lenain, preocupações setoriais ainda requerem proteção, enquanto o capítulo verde já tem avanços, o que mantém o país favorável ao pacto. Assim, Paris trabalha para ajustes que preservem a competitividade e a credibilidade climática do acordo.
Impasse, calendário e pontos pendentes
Embora haja expectativa de avanço ainda neste ano para o acordo comercial Mercosul-União Europeia, o consenso europeu depende de acomodar temores agrícolas e a aplicação prática de cláusulas de salvaguarda. Entre os pontos sensíveis estão:
- Acesso agrícola ao mercado europeu e gatilhos de proteção;
- Mecanismos de salvaguarda para setores sob risco de dano grave;
- Aplicação verificável de compromissos ambientais e de rastreabilidade.
Na UE, instrumentos de defesa vêm sendo discutidos para amparar agricultores enquanto se busca o acordo final.
Perspectivas para o acordo Mercosul-União Europeia
Se houver convergência política, o acordo Mercosul-União Europeia tende a reduzir custos comerciais e ampliar mercados, com projeções de ganho de 0,3% do PIB no Mercosul em horizonte de médio prazo, conforme estudos de impacto. Porém, sem salvaguardas claras e governança ambiental efetiva, resistências internas na Europa podem adiar a ratificação. O desfecho, portanto, depende de engenharia diplomática que equilibre abertura, proteção setorial e sustentabilidade.
