A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (09/10) uma nova etapa da Operação Sem Desconto, destinada a investigar uma ampla fraude em aposentadorias do INSS. Além disso, o inquérito apura o uso de descontos associativos não autorizados sobre benefícios previdenciários, bem como possíveis ligações a uma organização criminosa atuante em vários estados. Por sua vez, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Supremo Tribunal Federal (STF) apoiam a operação, que atualmente se estende por oito unidades da federação.
Foram cumpridos 66 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco, Bahia e Distrito Federal. A PF informou que o objetivo desta fase é aprofundar as apurações sobre inserção de dados falsos em sistemas do INSS e ocultação de patrimônio obtido com o esquema.
Fraude em aposentadorias do INSS envolve prejuízo bilionário
Segundo relatórios da PF e da CGU, o esquema de fraude em aposentadorias do INSS pode ter causado um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. As irregularidades recaíram sobre aposentados e pensionistas, que tiveram valores descontados sem autorização formal. O caso atinge o núcleo mais sensível do sistema previdenciário, formado por beneficiários de baixa renda e idosos.
Na etapa anterior da operação, seis servidores públicos foram afastados das funções por suspeita de participação. As denúncias motivaram o Congresso a instaurar uma Comissão Parlamentar Mista de Investigação (CPMI) para apurar responsabilidades e revisar normas de descontos automáticos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Nesta quinta-feira (09/10), a CPMI do INSS realiza audiência para ouvir Milton Baptista de Souza Filho, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). Durante a sessão, o colegiado também destacou a presença de José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, vice-presidente do sindicato e irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O depoimento tem como objetivo esclarecer a atuação de entidades representativas nos repasses de mensalidades associativas e na origem dos valores cobrados de beneficiários.
Além disso, Milton Baptista foi alvo da operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira, no âmbito da Operação Sem Desconto.
Acompanhe no vídeo abaixo a sessão da CPMI do INSS, transmitida pelo Senado Federal:
Falhas sistêmicas e reação institucional
Especialistas em governança pública e fraudes previdenciárias avaliam que a fraude em aposentadorias do INSS revela deficiências nos controles internos e na validação de dados. Segundo analistas, o episódio deve impulsionar o aprimoramento de mecanismos de segurança digital e o reforço da rastreabilidade patrimonial de entidades conveniadas ao INSS.
Fortalecimento do controle previdenciário
A Operação Sem Desconto permanece em curso e, portanto, deve ter novas fases ao longo dos próximos meses. Enquanto isso, o Ministério da Previdência Social, em parceria com a CGU e a PF, prepara medidas para recuperar valores desviados e reforçar a proteção dos beneficiários da Previdência. Além disso, as apurações poderão resultar em mudanças nas normas que regem a autorização de débitos automáticos, fortalecendo os mecanismos de controle.
