A taxação das bets voltou ao centro da agenda econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a derrota da Medida Provisória do IOF no Congresso (09/10). Sem o texto, o Planalto perdeu cerca de R$ 17 bilhões em arrecadação. Agora, o governo aposta em novas frentes de tributação para equilibrar as contas públicas até 2026.
Durante entrevista à rádio Piatã FM, o Presidente afirmou que pretende ampliar o debate sobre o sistema financeiro e incluir fintechs e casas de aposta on-line na cobrança de impostos. “Tem fintech hoje maior do que banco. Elas precisam pagar o imposto devido a esse país”, declarou Lula.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar as novas propostas ao presidente na próxima semana, após viagem oficial a Roma. Cabe lembrar o valor que está em jogo, uma vez que as casas de apostas online movimentam bilhões no país mensalmente.
Taxação das bets e corte nas renúncias fiscais
A estratégia do governo inclui duas frentes: aumentar a alíquota sobre as apostas on-line e revisar incentivos fiscais. Por isso, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), apresentou projeto que dobra a tributação das bets. O valor passaria de 12% para 24%, com destinação ao Orçamento da seguridade social.
Ao mesmo tempo, o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Rogério Correia (PT-MG), pautou para o dia 15/10 o relatório que prevê corte de 10% nas renúncias fiscais, estimadas em R$ 800 bilhões anuais.
Já o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), propôs um projeto de lei complementar que deve gerar economia de R$ 25 bilhões a partir de 2026. A meta é ampliar a base de arrecadação, mas sem elevar a carga tributária direta sobre o consumo. Dessa forma, priorizaria setores de alta rentabilidade e baixa contribuição efetiva.
Impactos políticos e econômicos da taxação das bets
Para aliados de Lula, a taxação das bets funciona também como instrumento de pressão política após a derrota no Congresso. Em consequência, o termo “Congresso Inimigo do Povo” chegou aos assuntos mais comentados nas redes sociais após a queda da MP. Portanto, o governo vê na pauta fiscal uma oportunidade de inverter o desgaste e reforçar o discurso de justiça tributária.
No plano econômico, as medidas podem gerar reação do setor de apostas e das fintechs, que apontam risco de encarecimento das operações. Especialistas avaliam que a mudança deve seguir o padrão de regulação já aplicado na Europa, onde o segmento contribui de forma crescente para os cofres públicos.
Debate sobre tributação digital e apostas on-line
A ofensiva fiscal de Lula e Haddad reabre um debate sensível: como tributar negócios digitais sem frear inovação? Embora a taxação das bets tenha apelo político, o desafio será equilibrar arrecadação e competitividade.
Caso avance, o projeto poderá se tornar um marco para a política tributária do setor tecnológico brasileiro, alinhando o país a práticas internacionais e reforçando o equilíbrio das contas públicas nos próximos anos.
