A CPMI do INSS entra em nova etapa nesta quinta-feira (13/11), às 10h, com o depoimento do advogado Eric Douglas Martins Fidelis, cuja movimentação de R$ 10,4 milhões entre 2023 e 2024 tornou-se peça central das apurações, segundo integrantes da comissão. O avanço ocorre no mesmo dia em que a Operação Sem Desconto executou 63 mandados de busca e 10 prisões preventivas de empresários lobistas e servidores públicos, incluindo o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto.
Antes da oitiva, a comissão vota quebras de sigilo e novos requerimentos, enquanto a atualização da operação da Polícia Federal amplia o alcance da CPMI do INSS. Para o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), a movimentação de recursos pode indicar “ocultação ou dissimulação da origem ilícita”, análise feita no contexto legislativo. A nova fase da Operação Sem Desconto, autorizada pelo ministro André Mendonça (STF), também atingiu o ex-ministro José Carlos Oliveira, que usará tornozeleira eletrônica por ordem judicial.
Assista ao vivo à sessão da CPMI do INSS de hoje:
CPMI do INSS e o foco sobre intermediários
Documentos enviados à comissão indicam que, dos R$ 10,4 milhões movimentados no período, cerca de R$ 5,1 milhões vieram de intermediários ligados aos descontos irregulares aplicados a aposentados e pensionistas, segundo membros da investigação da CPMI. Essa relação reforça as apurações, que miram advogados, agentes públicos e entidades envolvidas em retenções não autorizadas. O ex-diretor André Fidelis, pai do depoente, segue no foco dos questionamentos.
Ampliado alcance das apurações da fraude do INSS
A comissão atua com apoio de parlamentares de vários partidos, estruturando pedidos sobre fraude previdenciária, fluxo financeiro, sigilo bancário, irregularidades, descontos indevidos, intermediários, lavagem de dinheiro, governança pública, apurações, fiscalização e responsabilidade administrativa. Integrantes da CPMI do INSS apontam que o avanço da operação fortalece a convergência para acelerar a coleta de documentos.
O depoimento desta quinta-feira também busca esclarecer eventuais vínculos de Eric Fidelis com o chamado “Careca do INSS”, personagem citado em relatos e cruzamentos de dados enviados ao colegiado. Dado o volume de recursos, parlamentares afirmam que a comissão do INSS pretende alinhar as informações obtidas com os resultados da operação policial.
Perspectivas das apurações na CPMI do INSS
Segundo membros da comissão, a nova fase das apurações da CPMI do INSS reforça a convergência entre ações do Congresso e determinações judiciais, combinando depoimentos, diligências e cruzamentos de informações. Com o avanço das medidas, a comissão pode ajustar procedimentos de controle, mapear fragilidades de governança e ampliar a proteção dos beneficiários, dentro do escopo técnico da investigação parlamentar.
