O Grupo Refit, comandado pelo empresário Ricardo Magro, foi alvo da megaoperação Poço de Lobato nesta quinta-feira (27/11). A empresa é apontada como o maior devedor de ICMS de São Paulo, segundo órgãos de fiscalização. As autoridades afirmam que o grupo movimentou R$ 70 bilhões em um ano, o que elevou o nível de alerta institucional.
A ação envolveu o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (Cira-SP), a Receita Federal, o Ministério Público de São Paulo, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP, a Secretaria Municipal da Fazenda de SP, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a Procuradoria-Geral do Estado de SP e as polícias Civil e Militar. Até a última atualização, a defesa não havia se manifestado.
Confira no vídeo os dados da operação que identificou o Grupo Refit como o maior devedor de ICMS de São Paulo:
Atuação do devedor de ICMS paulista na cadeia de combustíveis
Para os investigadores, a atuação que levou o grupo ao status de maior devedor de ICMS de São Paulo envolveu uma rede articulada para ocultar receitas e operar fora da tributação regular. Os dados estruturais confirmados pelo processo estão organizados abaixo:
- esquema iniciado na importação e concluído na venda final de combustíveis
- R$ 32 bilhões somente em combustíveis importados entre 2020 e 2025
- uso de holdings, empresas próprias e fundos de investimento
- operação com offshores, incluindo uma exportadora no exterior
- suspeitas de lavagem de dinheiro, crimes tributários e organização criminosa
Segundo a Receita Federal, “a fiscalização dos fundos identificou a participação de entidades estrangeiras com participação societária, além da coincidência de representantes legais entre offshores e fundos”.
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Irregularidades atribuídas ao grupo investigado
O Grupo Refit, que opera no mercado de refino de petróleo, já era monitorado em operações como Cadeia de Carbono e Carbono Oculto. Em setembro, a Receita e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) interditaram instalações vinculadas ao grupo. As autoridades apreenderam navios com 180 milhões de litros de combustível importado irregularmente da Rússia. Além disso, constataram declaração falsa, ausência de comprovação de refino e uso de aditivos químicos não autorizados.
Bloqueios, estrutura financeira e dívidas de ICMS
Para ampliar o entendimento sobre a estrutura financeira do devedor contumaz de ICMS no Estado, as autoridades detalharam valores bloqueados, dívidas e redes utilizadas para ocultação patrimonial. Confira os principais números abaixo:
- R$ 8,9 bilhões bloqueados em medidas judiciais
- R$ 1,2 bilhão tornado indisponível pela PGFN
- mais de 15 offshores nos Estados Unidos
- cerca de 50 fundos, com patrimônio inicial de R$ 8 bilhões
- dívidas de R$ 26 bilhões com o Estado brasileiro
- dívidas de R$ 10 bilhões com o Rio de Janeiro
Consequências fiscais para o maior devedor de ICMS de São Paulo
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que o caso envolve “um dos maiores devedores contumazes do Brasil”. Nesse contexto, os órgãos de controle reforçam a pressão para recuperar valores e responsabilizar o Grupo Refit, reconhecido como o maior devedor de ICMS de São Paulo.
