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Licença bancária no Brasil: Nubank planeja pedido após nova regra do BC

Nubank pretende solicitar a licença bancária no Brasil em 2026 após a nova regra do Banco Central, que restringe o uso de termos como “banco” e “bank” por instituições sem autorização plena. A fintech, que ainda opera como instituição de pagamento, afirma que a mudança não altera seus requisitos adicionais de capital, mas exige adaptação regulatória. A norma também afeta empresas como PagBank, Mêntore Bank e Onnibank, que terão de ajustar suas marcas. A transição do Nubank para o modelo bancário acompanha sua expansão internacional e deve intensificar a competição no setor financeiro.
Nubank busca licença bancária no Brasil
Processo de licença bancária no Brasil do Nubank ocorre em meio às novas regras do BC sobre nomenclaturas de instituições financeiras (Foto: Divulgação/Nubank)

A solicitação da licença bancária no Brasil entrou no plano estratégico do Nubank nesta quarta-feira (03/12) depois que o Banco Central (BC) consolidou, na última sexta-feira (28/11), a regra que restringe o uso de termos como “banco” e “bank” por empresas sem autorização para atuar como instituições financeiras plenas. A mudança pressiona fintechs a revisar sua estrutura regulatória.

O Nubank afirma que não prevê alterações relevantes em seus requisitos adicionais de capital. Mesmo assim, reconhece que a norma exige ajustes operacionais. Como o BC determinou prazo de 120 dias para apresentação do plano de adequação, o cronograma interno prevê que o pedido da autorização será formalizado em 2026, dentro do ciclo de transição regulatória.

Segundo a fintech, a aquisição de uma instituição financeira também está no radar.

Licença bancária no Brasil e a transição do Nubank

Hoje, o Nubank não é considerado um banco tradicional. Ele opera como instituição de pagamento, modelo que permite oferecer cartão de crédito, conta digital e serviços limitados. Isso ocorre sem o conjunto de exigências prudenciais aplicadas a bancos comerciais ou múltiplos.

Ao buscar a licença bancária no Brasil, o Nubank tende a alinhar sua estrutura ao padrão já adotado em países onde possui autorização plena, como o México. Além disso, tenta avançar nos Estados Unidos, em um movimento que fortalece governança e padroniza controles internos. Esse alinhamento facilita a oferta de produtos de crédito, contas remuneradas e serviços internacionais, o que amplia o alcance competitivo.

Embora a empresa declare não prever mudanças estruturais, analistas afirmam que a licença bancária pode ampliar o escrutínio regulatório e fortalecer mecanismos de supervisão no Brasil. A autorização também facilita a adoção de práticas mais rígidas de gestão de riscos.

Leia também: Bons resultados do Nubank no trimestre trazem receita recorde de US$ 4,17 bi

Como a nova regra do BC afeta o uso do termo “banco”

A diretriz aprovada pelo BC e pelo Conselho Monetário Nacional impede empresas não autorizadas de usar termos que induzam o consumidor a acreditar que se trata de um banco. Por isso, a regra vale para marcas, sites, materiais promocionais e domínios digitais. O objetivo do regulador é reduzir assimetrias de informação e dar clareza ao cliente sobre o tipo de instituição.

Além do Nubank, outras fintechs foram citadas por publicações especializadas como potenciais afetadas. Entre elas estão:

  • PagBank,
  • Mêntore Bank,
  • Onnibank,
  • Mittu Bank,
  • SPX Bank
  • Vanto Bank.

Todas operam como instituições de pagamento ou crédito, e não como bancos autorizados. Portanto, terão até um ano para ajustar identidade e comunicação após o envio do plano de adequação para licença bancária no Brasil ao BC.

Perspectivas para o avanço do registro financeiro

O avanço do registro financeiro nacional é visto como continuidade da trajetória de maturidade das fintechs de grande porte. Ele deve influenciar a dinâmica competitiva entre bancos tradicionais e empresas digitais. Nesse ambiente, produtos de crédito e operações digitais ganham importância. Além disso, o novo marco reforça padrões de governança, o que aumenta a pressão por transparência.

A evolução da licença bancária no Brasil em 2026 para o Nubank e outras instituições servirá como termômetro para medir a adaptação regulatória do setor. A disputa por clientes e serviços de maior valor agregado tende a se intensificar, enquanto instituições ajustam suas estruturas às novas exigências.

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