A nova fase do Desenrola está em fase avançada de definição dentro do Governo Federal e deve estruturar um programa de renegociação de dívidas voltado a micro e pequenas empresas, nos moldes do Desenrola Brasil aplicado às pessoas físicas em 2024. A nova etapa do Desenrola Pequenos Negócios está sendo desenvolvida pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
A iniciativa foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pela CNN Money. As operações devem contar com cobertura do Fundo de Garantia de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil, mecanismo que reduz o risco das transações e permite condições mais acessíveis para empresas de menor porte.
Nova fase do Desenrola e o desenho financeiro do programa
O governo trabalha com uma oferta de crédito estimada entre R$ 1,7 bilhão e R$ 1,8 bilhão para viabilizar renegociações com desconto por meio de uma plataforma digital. O financiamento das operações deve contar com cobertura do FGO, administrado pelo Banco do Brasil.
Dessa forma, a lógica do modelo é permitir que empresas inadimplentes quitem dívidas com abatimento, enquanto credores antecipam recebíveis com menor risco. A definição dos descontos ocorrerá em leilões digitais, organizados por lotes de setores e prazos das dívidas.
Nova fase do Desenrola e as condições de crédito
As operações devem ter taxa de juros de 1,53% ao mês, equivalente a aproximadamente 20% ao ano, com prazo de até 60 meses para pagamento e dois meses de carência. O formato reduz a pressão imediata sobre o caixa de empresas de menor porte.
Assim, o acesso à plataforma como devedores será restrito a microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. Empresas de qualquer porte poderão participar como credoras, com prioridade para companhias menores em caso de empate nos descontos.
Estrutura da renegociação para pequenos negócios
Além disso, a plataforma permitirá a renegociação de dívidas bancárias e não bancárias, incluindo débitos com prestadores de serviços e cartões de crédito. Também está prevista a negociação direta entre credores e devedores. Não há necessidade de financiamento bancário.
Portanto, esse desenho amplia o escopo em relação à etapa anterior do Desenrola Pequenos Negócios, que se concentrou em dívidas com instituições financeiras e teve prazo encerrado em 31 de dezembro de 2024.
