A suspensão da inspeção no BC (Banco Central) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) provocou um sentimento de alívio entre banqueiros. A avaliação predominante no setor financeiro é de que o recuo do ministro Jhonatan de Jesus fortalece a autonomia do Banco Central e preserva sua credibilidade institucional.
Centenas de instituições do setor formalizaram esse posicionamento em duas cartas e comentaram, em entrevista à CNN, que a decisão do TCU trouxe alívio ao mercado. O segmento financeiro vinha defendendo de forma reiterada a atuação do Banco Central no contexto da apuração sobre o processo de liquidação extrajudicial do Banco Master.
Segundo relatos de banqueiros, não havia temor de reversão da liquidação extrajudicial, já que o setor não vê atribuição do TCU para essa decisão. A principal preocupação era o risco de danos à credibilidade e à autonomia da autoridade monetária, além da possibilidade de geração de insegurança jurídica.
Divergências no mercado financeiro
O recuo do relator ocorre após divergências manifestadas pelo mercado financeiro, por autoridades do governo e até por outros ministros do TCU. Na visão de empresários do setor, a decisão enfraquece os questionamentos à atuação do Banco Central.
Jhonatan de Jesus despachou nesta quinta-feira (08/01) pela suspensão da inspeção no BC. O ministro acolheu o principal argumento do Banco Central e levou o tema ao colegiado, afirmando que o Plenário deveria deliberar sobre a medida.
No despacho, o relator afirmou manter seu entendimento sobre o mérito. Ele sustenta ter competência regimental para determinar inspeções e rejeita a tese de omissão levantada pelo Banco Central. Além disso, registra que os embargos não são o instrumento adequado para rediscutir o alcance do controle externo sobre a autoridade monetária.
Ainda assim, optou por suspender a medida diante da dimensão pública do caso e da escalada institucional, dividindo a decisão com os demais ministros.
Como funciona a inspeção no BC
A deliberação sobre a inspeção no BC passará agora por decisão colegiada. Caso os ministros determinem sua realização, o trabalho será conduzido pela área técnica do TCU, de forma presencial.
A inspeção é um instrumento de fiscalização utilizado para suprir omissões, lacunas de informação e esclarecer dúvidas pontuais surgidas durante ações de controle. Diferentemente de uma auditoria, não se trata de um instrumento autônomo, sendo sempre vinculada a outra atividade de fiscalização em andamento e com escopo mais restrito.
