Os produtos proibidos pela Anvisa entraram no radar do mercado de cosméticos na última quinta-feira (08), quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a retirada imediata de itens irregulares. A decisão envolve bloqueio total de fabricação, venda, distribuição, propaganda e uso, com recolhimento obrigatório dos lotes.

A medida, publicada no Diário Oficial da União, alcança cosméticos enquadrados de forma inadequada e itens sem registro sanitário. Segundo a Anvisa, a classificação incorreta compromete o controle exigido pela vigilância sanitária, sobretudo em produtos de uso facial e capilar.

Produtos proibidos pela Anvisa e o enquadramento técnico

Entre os produtos proibidos pela Anvisa, está o Sérum Facial Uniformizador TXA, da marca Adah Beauty, fabricado pela HF Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA. O item apresentava indicação terapêutica, atributo não permitido para a categoria cosmética, conforme as normas regulatórias vigentes.

Além disso, a RS de Vargas Cosméticos teve linhas profissionais vetadas por ausência de autorização sanitária. A Anvisa apontou que, sem registro, não há garantia de controle microbiológico nem comprovação formal de segurança do consumidor, fator decisivo para o bloqueio.

Produtos proibidos pela Anvisa e impacto nas empresas

A lista de produtos proibidos pela Anvisa inclui realinhadores capilares e tratamentos amplamente distribuídos no segmento profissional. A decisão afeta diretamente fabricantes, distribuidores e salões, que ficam impedidos de manter os itens no mercado.

O órgão regulador fundamentou a ação no art. 34 da RDC nº 907/2024 e no art. 12 da Lei nº 6.360/1976, que definem quais produtos exigem registro prévio. O descumprimento dessas regras expõe as empresas a sanções administrativas e perdas comerciais.

Cosméticos vetados pela vigilância sanitária

Os cosméticos bloqueados envolvem marcas conhecidas no mercado profissional, como Legemaxx Professional, Helen Zamprogno Beauty Hair e Eliete Vacari Cosméticos Profissionais. A ausência de regularização impediu a comprovação de parâmetros mínimos de qualidade exigidos pela legislação.

Além do recolhimento, a Anvisa proibiu qualquer ação de propaganda relacionada aos itens. O objetivo, segundo a agência, é evitar que produtos sem validação adequada permaneçam em circulação e ampliem riscos de reações adversas.

No ambiente regulatório atual, os produtos proibidos pela Anvisa reforçam um sinal claro ao setor: falhas de enquadramento e documentação geram bloqueios imediatos. Para o mercado, a tendência aponta maior rigor técnico, com fiscalização constante e impacto direto sobre marcas que operam fora das exigências legais.