Nesta semana, dados do setor imobiliário mostraram que o seguro habitacional no financiamento segue em expansão, acompanhando o avanço do crédito imobiliário no país. A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) projeta crescimento de 10,2% em 2026, sustentado pelo aumento dos lançamentos e pelo Minha Casa, Minha Vida.
Entre janeiro e setembro de 2025, a arrecadação do produto alcançou R$ 5,9 bilhões, alta de 12,2%. Além disso, os lançamentos imobiliários avançaram 25,2% no período. Nesse contexto, o programa federal respondeu por um salto de 29,1%, reforçando a demanda por financiamento imobiliário com proteção atrelada.
Seguro habitacional no financiamento e a regra de obrigatoriedade
O seguro habitacional no financiamento é exigido nas operações do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Embora não exista lei específica para todos os contratos, a exigência aparece de forma recorrente nas cláusulas de alienação fiduciária, padrão no mercado.
A contratação é obrigatória, porém a escolha da seguradora não pode ser imposta. Caso isso ocorra, há venda casada, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor. Ainda assim, os bancos avaliam se a apólice atende critérios técnicos.
As instituições costumam restringir opções. Frequentemente, oferecem poucas seguradoras pré-aprovadas, o que afeta a liberdade do mutuário no crédito habitacional.
Seguro habitacional no financiamento: custos e critérios de preço
O custo do seguro habitacional no financiamento varia conforme o valor financiado, o prazo do contrato, a idade do mutuário e o valor do imóvel. A localização geográfica não entra no cálculo, segundo a Caixa Residencial.
Em um exemplo padrão, um imóvel de R$ 500 mil, com financiamento de R$ 170 mil por 309 meses, gera um custo mensal próximo de R$ 140. A cobertura inclui Morte e Invalidez Permanente (MIP) e Danos Físicos ao Imóvel (DFI), protegendo banco e família.
Há exclusões relevantes. Não são cobertos desgaste natural, falta de manutenção e vícios de construção. Além disso, casos de suicídio nos primeiros dois anos ficam fora da indenização, conforme regra contratual.
Apólice habitacional no crédito imobiliário e disputas
Cláusulas abusivas podem surgir, como limites baixos de indenização ou negativas sem base técnica. Nesses casos, o consumidor pode recorrer à Susep, ao Procon ou ao Judiciário, buscando indenização integral.
No cenário atual, a proteção habitacional do financiamento deixou de ser apenas um item formal. Com o mercado aquecido, ela se tornou parte central da análise de custo e risco nas decisões de compra de imóveis.
