As tarifas dos EUA de 10% entraram em vigor nesta terça-feira (24/02), às 00h01 no horário do Leste americano, criando uma sobretaxa temporária sobre importações em geral por até 150 dias. A medida foi formalizada por Proclamação presidencial com base na Section 122 do Trade Act de 1974 e já está incorporada aos procedimentos da alfândega.
Embora o presidente Donald Trump tenha mencionado no sábado (21/02) a possibilidade de elevar a alíquota para 15%, apenas os 10% foram oficialmente implementados até o momento. O texto em vigor fixa esse percentual como regra aplicada na fronteira.
Tarifas dos EUA de 10%: como funciona a cobrança
A nova cobrança foi enquadrada no HTSUS (Chapter 99), com código específico que identifica a sobretaxa adicional. Na prática, o percentual incide de forma ad valorem, ou seja, calculado sobre o valor da mercadoria, e se soma a outras tarifas eventualmente aplicáveis.
Produtos já submetidos a medidas da Section 232, como aço e alumínio, não acumulam automaticamente o adicional da tarifa dos EUA de 10%. Além disso, a regulamentação traz uma lista detalhada de exceções por categoria e por código tarifário.
Entre os grupos excluídos aparecem determinados itens de energia, fármacos, alguns componentes eletrônicos, bens do setor aeroespacial, além de códigos específicos ligados a café e petróleo bruto. O impacto, portanto, depende diretamente do enquadramento técnico do produto.
Sobretaxa americana de 10% e os efeitos para o Brasil
Para o Brasil, o efeito direto das tarifas dos EUA de 10% varia conforme a composição da pauta exportadora aos Estados Unidos. Café e petróleo, por constarem entre exceções, tendem a preservar competitividade relativa no mercado americano.
Já bens manufaturados e produtos intermediários fora das listas podem enfrentar pressão comercial. Importadores nos EUA tendem a revisar contratos, discutir repasse de custo e reavaliar fornecedores.
Especialistas em comércio exterior afirmam que mesmo setores formalmente isentos podem sentir efeitos indiretos. Porém, também afirmam que o Brasil pode ser um dos mais beneficiados pela nova taxação, que provoca a maior queda na tarifa média aplicada pelos Estados Unidos entre seus parceiros comerciais.
Tarifas dos EUA de 10% e o que observar até julho
Com a adoção temporária da sobretaxa por até 150 dias, com possibilidade de revisão formal, espera-se que o cenário se mantenha até julho deste ano. Portanto, a indústria exportadora deve acompanhar eventuais alterações administrativas e monitorar instruções operacionais da alfândega americana.
No curto prazo, o ponto central não é apenas o percentual, mas a classificação correta do produto no sistema tarifário. As tarifas dos EUA de 10%, portanto, criam um novo filtro competitivo: quem se enquadra nas exceções mantém margem; quem ficou fora precisa renegociar preço ou absorver parte do custo.
