A implantação de uma taxa de exportação de petróleo passou a integrar a estratégia econômica do governo federal para reduzir a pressão sobre o preço do diesel no Brasil. Nesta quinta-feira (12/03), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote que combina renúncia tributária, subvenção ao combustível e nova taxação de 12% sobre vendas externas de petróleo.
O presidente Lula apresentou a iniciativa em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Segundo o governo, o objetivo é amortecer os efeitos da alta do petróleo Brent, que chegou a cerca de US$ 100 por barril, pressionado por tensões geopolíticas no exterior.
Taxa sobre exportação de petróleo financia pacote do diesel
O pacote prevê a zeragem das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. Ao mesmo tempo, o governo decidiu instituir uma taxa de exportação de petróleo de 12%, que deverá financiar parte das medidas. Nesta semana, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) chegou a pedir corte de tributos sobre diesel para reduzir gastos do agronegócio.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o conjunto de iniciativas terá custo estimado em R$ 30 bilhões para os cofres públicos. Desse total, cerca de R$ 20 bilhões referem-se à renúncia tributária com PIS e Cofins, enquanto aproximadamente R$ 10 bilhões financiarão a subvenção ao diesel.
De acordo com Haddad, a arrecadação gerada pelo novo tributo deve compensar integralmente essa despesa. “A expectativa é de que esse montante seja totalmente compensado pelo imposto de 12% sobre exportações de petróleo”, afirmou o ministro durante entrevista coletiva.
Taxa busca ampliar refino nas refinarias brasileiras
Além do objetivo fiscal, o governo pretende usar a taxa sobre exportação de petróleo como instrumento de política industrial para o setor de energia.
Haddad e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmaram que a cobrança busca incentivar o processamento do óleo bruto dentro do país. Segundo o ministro da Fazenda, atualmente existem refinarias nacionais operando com até 50% de capacidade ociosa, cenário que abre espaço para ampliar a produção interna de derivados de petróleo, como diesel e gasolina.
Nesse contexto, o governo pretende direcionar parte do petróleo produzido no Brasil ao refino nacional, em vez de enviá-lo diretamente ao mercado externo.
Imposto de exportação de petróleo também busca ampliar refino no Brasil
A estratégia também inclui a criação de um programa de subvenção ao diesel. Lula instituiu a medida por meio de medida provisória, e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai operacionalizar o programa.
Além disso, o mecanismo prevê repasses a produtores e importadores de diesel, mas condiciona o benefício à comprovação de que o desconto foi efetivamente transferido ao consumidor final.
Ao justificar o pacote, Lula citou a escalada recente dos preços internacionais do petróleo. “Vocês estão vendo que o preço do petróleo está fugindo do controle em quase todos os países do mundo”, afirmou o presidente.
No diagnóstico do governo, o imposto de exportação de petróleo, combinado com desoneração tributária e subvenção temporária, busca reduzir a pressão imediata sobre o diesel. Isso, enquanto o mercado internacional permanece influenciado por tensões geopolíticas e pela volatilidade do mercado global de energia.
