Tributos sobre diesel voltaram ao centro da agenda econômica nesta quarta-feira (11/03) após a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitar ao governo federal e aos estados a redução temporária de impostos sobre o combustível. A entidade afirma que a medida pode aliviar os custos do agronegócio brasileiro, especialmente em um momento de alta do petróleo provocada pelas tensões geopolíticas envolvendo o Irã.
O pedido foi encaminhado ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Para a CNA, a valorização recente do petróleo eleva o risco de aumento no diesel, combustível essencial para operações agrícolas, transporte de grãos e logística do campo.
Tributos sobre o diesel entram no foco da discussão
No documento enviado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a CNA destacou o peso dos tributos no preço final do diesel. Entre os encargos federais estão PIS/Pasep e Cofins, que incidem sobre o combustível comercializado no país.
Além desses tributos, o diesel também sofre incidência do ICMS, imposto estadual coordenado pelo Confaz. A CNA, inclusive, argumenta que a carga tributária amplia o impacto da alta internacional do petróleo sobre o custo do combustível no Brasil.
Segundo a entidade, a revisão temporária dessas alíquotas poderia gerar alívio para produtores rurais. Além disso, para transportadores de insumos e para a logística que sustenta o escoamento da produção agrícola.
Tensões geopolíticas aumentam pressão internacional sobre combustíveis
O pedido de redução de tributo sobre diesel ocorre em meio a uma nova pressão sobre o mercado energético, dessa vez com origem no Oriente Médio. O conflito envolvendo os EUA e Irã elevou a tensão em torno do Estreito de Hormuz, rota por onde circula cerca de um quinto do petróleo mundial.
Segundo a Agência Internacional de Energia, o Brent, unidade de medição do petróleo, acumulou forte valorização nas últimas semanas. Cenário que, inclusive, costuma elevar o preço de combustíveis derivados, incluindo o diesel. Em resposta à volatilidade, países membros da agência discutiram a liberação recorde de estoque estratégico de petróleo para reduzir a pressão no mercado internacional.
Embora o repasse para o mercado brasileiro não ocorra de forma imediata, a valorização global do petróleo aumenta a atenção de setores intensivos em energia. Sendo eles, o transporte rodoviário e a produção agropecuária.
Tributos sobre diesel e custos da produção agrícola
O debate ganha relevância porque o diesel representa um dos principais insumos operacionais do agronegócio brasileiro. O combustível está presente em praticamente todas as etapas da atividade rural, desde o preparo do solo até o transporte da safra.
Entre os usos mais relevantes estão máquinas agrícolas, colheitadeiras, caminhões de transporte, aplicação de insumos. Além do escoamento da produção para portos e centros de distribuição.
Portanto, na avaliação da CNA, custos elevados de combustível tendem a se espalhar por toda a cadeia produtiva. O aumento das despesas logísticas pode influenciar o preço final de grãos, proteínas e outros alimentos consumidos no país.
