A proposta de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado ganhou força na quinta-feira (19), mas já enfrenta resistência de estados após discussão no Confaz. A medida foi apresentada como alternativa para reduzir o custo do combustível, porém abriu um impasse sobre quem absorve a perda de arrecadação.
Na prática, a ideia de zerar o ICMS envolve eliminar o imposto estadual na importação do diesel, com compensação parcial da União. Ainda assim, governadores avaliam que o modelo atual pressiona as finanças regionais e compromete o equilíbrio fiscal.
Zerar o ICMS e o peso nas contas estaduais
A estimativa aponta uma renúncia de cerca de R$ 3 bilhões por mês. Desse total, metade ficaria sob responsabilidade da União, enquanto os estados arcariam com o restante. Esse cenário levanta preocupação sobre arrecadação estadual, metas fiscais e gestão de gastos públicos.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que aceita zerar o ICMS apenas de forma temporária, por dois meses, desde que a União eleve a compensação para pelo menos 70%. Caso haja prorrogação, ele defende cobertura integral das perdas pelo governo federal.
Resistência à isenção do imposto do diesel
No Sudeste, a reação também foi negativa. O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, criticou a proposta. Já o Rio de Janeiro informou que avalia alternativas para reduzir preços ao consumidor, enquanto São Paulo ainda não iniciou diálogo formal sobre o tema.
No Centro-Oeste, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, indicou rejeição ao plano, citando impacto direto na receita. Além disso, o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, afirmou que zerar o ICMS pode não garantir redução efetiva nos preços, ao questionar a transmissão do benefício ao consumidor.
Zerar o ICMS e a divisão entre regiões
Apesar da resistência em parte do país, estados do Nordeste sinalizam maior abertura. O governador do Piauí, Rafael Fonteles, afirmou que pode aderir à proposta, desde que haja mecanismos para assegurar que o desconto chegue ao consumidor final.
A Bahia também indicou disposição para discutir a medida, dentro de um cenário que envolve política tributária, federalismo fiscal e redistribuição de receitas. Ainda assim, o apoio depende de garantias mais amplas de compensação.
O tema deve avançar na reunião do Confaz marcada para 27 de março, em São Paulo. A expectativa é que uma nova proposta seja apresentada, com maior participação da União nas perdas.
Nesse contexto, zerar o ICMS segue como uma proposta em disputa, na qual o objetivo de reduzir o preço do diesel colide com a necessidade de preservar receitas públicas, mantendo o impasse aberto entre União e estados.
